(Reprodução/ALRS)
Problemas no atendimento e descaso com usuários e profissionais, além do desequilíbrio nas contas do IPE Saúde foram debatidos numa audiência pública realizada pela Comissão de saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6). No encontro, deputados da bancada petista apontaram problemas e cobraram explicações dos gestores do IPE Saúde e do governo do estado.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, que em 2019 criou uma subcomissão na busca de soluções para os problemas da autarquia, lembrou que: “durante meses ouvimos usuários e pessoas ligadas ao IPE saúde, elaboramos um relatório com recomendações que poderiam melhorar o sistema de atendimento e a saúde financeira da autarquia. As recomendações foram levadas ao Governador Eduardo Leite que lamentavelmente não observou nenhuma delas.”
Pepe lembrou que a Assembleia Legislativa tem debatido esta questão há anos e nunca se omitiu da busca de soluções, mas o Governo do estado não tem tomado medidas efetivas. O deputado destacou ainda que o IPE-Saúde que atende 1 milhão de usuários, está há oito anos sem reajuste de mensalidades o que compromete a receita do plano e os salários dos servidores, “sem crescimento da receita, o resultado é o desequilíbrio de contas, não cresce a receita, mas cresce a despesa e aí não tem como fazer atendimento adequado aos usuários nem remuneração adequada para os prestadores de serviços”.
Segundo o parlamentar, o déficit, em 2020 foram 353 milhões de reais, que representava 28,03% da receita. A inflação acumulada pelo INPC é superior a 54%, se tivesse sido repassada a inflação, não haveria este déficit. Ele ressalta que a razão disso é a não realização de concursos público e o sucateamento dos serviços, “O IPE tem que resolver o problema do quadro de pessoal, se não fizer um controle eficiente, não tem o que fazer. ” Pepe lembrou também que os imóveis do IPE adquiridos com as contribuições dos servidores, estavam avaliados em 185 milhões, porém eram avaliações antigas e o valor é maior, ” O estado vendeu os imóveis e estes valores precisam ser vertidos para o IPE Saúde. A cota patronal e os recursos da venda dos imóveis poderiam dar um alívio. ”
O deputado Zé Nunes disse que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam o maior arrocho salarial e o atendimento em saúde torna-se algo imprescindível. No caso dos servidores públicos, segundo o parlamentar, ainda enfrentam nos últimos anos, uma gestão temerária. “Temos uma clarividência de que a gestão do IPE pavimenta a privatização do sistema de saúde dos servidores do RS”, avalia. Zé Nunes também chamou a atenção para o fato de o governo estar oferecendo R$ 500 milhões ao governo federal para a execução de obras, “claramente com o intuito de construir uma imagem para o seu marketing pessoal”. Para o deputado nenhum plano de saúde suporta tantos anos sem reajuste. “Por isso quero deixar algumas perguntas: o que está sendo feito e que medidas estão sendo tomadas? Como doar 500 milhões para o governo federal e ficar devendo ao IPE saúde? Já há cálculo sobre o valor dos prédios vendidos ou teremos que entrar com alguma medida judicial?”, indagou.
Presidente do IPE Saúde apresenta dados
Mais cedo, por solicitação da presidência da ALRS, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, esteve no parlamento estadual apresentando um conjunto de dados do Instituto. No encontro o presidente do IPE Saúde, o presidente da AL, deputado Valdeci Oliveira destacou que o tema, devido a sua complexidade e importância, não se esgota em apenas um encontro. A partir de uma verificação mais apurada, com o apoio, inclusive, da assessoria técnica da Assembleia, será necessário, mais reuniões de trabalho. Ele destacou que a nova gestão mostra disponibilidade ao diálogo e a transparência e, portanto, há espaço para a construção de alternativas, “A Assembleia Legislativa é parceira, pois defender um IPE Saúde público e eficiente e que preste realmente um serviço de qualidade aos seus segurados, que são mais de 1 milhão de gaúchos e gaúchas, é nosso compromisso”.
Participaram da audiência pública o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, deputados, Zé Nunes e o proponente, Dr. Thiago (União Brasil).
Texto: Vania Lain
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