Documento evidencia a situação crítica das escolas estaduais
A deputada estadual Sofia Cavedon protocolou neste dia 07 de março, o relatório final da Operação Dever de Casa à Secretaria de Educação do RS. O documento repassa a situação de mais de 80 escolas em todas as regiões do estado e mostra que mais de 60% delas voltaram às aulas com problemas sérios, como falta de luz, de segurança, de professores, além de questões estruturais graves. O documento foi entregue ao diretor geral da Seduc/RS, Guilherme Corte e para a chefe de gabinete Aline Mendes. Sofia também entregou o documento para o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, José Luiz Stédile.
Ainda em dezembro do ano passado, o mandato da deputada havia organizado um relatório na Comissão de DDHH da AL-RS evidenciando a realidade destas escolas em questões estruturais e de pessoal. A Operação Dever de Casa encerra repassando a situação das escolas que constam no relatório de forma presencial e online. As visitas são fotografadas e filmadas e estão disponíveis https://issuu.com/sofiacavedon/docs/dever-de-casa-1 e https://bit.ly/fotosescolas
“Esse não é um problema pontual, percebemos que não há recuperação destas escolas em quase todas as regiões do Estado. O problema do descaso com a educação no Governo Leite é estrutural. A volta às aulas está aí, mas o governador não fez seu dever de casa”, afirma a deputada Sofia Cavedon
Sofia explica que o acompanhamento dos problemas físicos das escolas, através de visitas, reuniões e contatos das mais diversas formas, nesse mês de fevereiro de 2022, início do ano letivo, a partir de relatório construído durante o ano de 2021, entregue a todos os responsáveis por tomar providências, nos permite concluir:
– As escolas, suas direções e comunidades, são vítimas de um trabalho descoordenado, fragmentado e descontínuo entre Secretaria de Obras e Secretaria da Educação;
– Não existe transparência nos processos, tempos, intenções e razões para que as escolas entendam, possam interferir e manter a comunidade ciente do que está acontecendo;
– Os tempos de uma obra em cada setor, pessoa e secretaria não são explicáveis. Todo o tipo de desculpa e usado para ir levando a situação sem solução;
– Há um retrabalho recorrente dos técnicos e das técnicas engenheiros/as e arquitetos/as que fazem e refazem os orçamentos e projetos pelo supostamente extenso tempo burocrático para uma contratação de empresa acontecer e tudo recomeça com condições pioradas e mais caras por isso;
– Os tempos dentro da SEDUC, tanto em caso de empresa que desiste quanto em um processo considerado emergencial, de mesa em mesa, de setor para setor, de chefia para chefia põe a perder o trabalho técnico realizado: um orçamento de agosto, por exemplo teve a empresa finalmente chamada em dezembro, quando já não era exeqüível, tanto pelo valor quanto pelas condições do telhado, como é o caso da EE Santa Rita de Cássia;
– As situações que poderiam ser realizadas com autonomia pela escola, não são permitidas, como o conserto desse telhado desta escola em Sapucaia que tem orçamento com empresa e responsável técnico que já teria solucionado;
– Gastos extras são usados, recursos que faltam para tantas outras demandas pedagógicas, para soluções paliativas como aluguel de sala, colocação de tapumes etc., por conta dessa morosidade;
– Quando para uma obra por desistência da empresa, como o caso da EE NSra do Livramento, em Guaíba, desde 2018, ficando salas semiacabadas que a escola poderia e quer concluir, não lhe é permitido porque o processo administrativo está em andamento, causando enormes prejuízos pedagógicos como turnos parciais, fechamento de sala de informática, laboratórios etc.;
– Há situações que simplesmente são abandonadas como casos de Escolas Indígenas, rurais ou interrompidas por prioridades não discutidas pela comunidade escolar como as obras do Instituto de Educação de Porto Alegre;
– Não há nenhuma política para quadras esportivas escolares que de forma geral são precárias ou inexistentes; um ginásio interditado há 5 anos na escola Toyama, o que era um ajuste numa parede virou infestação de pombas, destruição de piso, avario de telhado: o próprio governo deixa degradar, estragar, inviabilizar e encarecer com sua inoperância;
– Para além dos prejuízos materiais que são gritantes, os prejuízos pedagógicos, de acolhimento, motivação, segurança, desenvolvimento integral e interpessoal dos e das estudantes, são imensuráveis!
Síntese quantitativa do relatório:
– total de escolas: 81
– situações atualizadas em março de 2022: 60
– obras concluídas: 9
– obras em andamento: 8
– obras paradas/interrompidas: 3
– obras não iniciadas: 40
Confira no Link o relatório: https://issuu.com/sofiacavedon/docs/dever-de-casa-1
Texto: Marta Resing (MTE 5405)