A Bancada do PT lutou até o fim para aprovar um percentual de reajuste igual para todo o magistério e para funcionários de escola, porém o governo Leite e sua base aliada optaram por aprovar o Projeto de Lei 478/2021 que concede reajustes diferenciados para o magistério, parte deles pagos com o próprio contracheque dos servidores. Ao contrário da propaganda do governo, só uma pequena parte dos profissionais da educação receberá os alardeados 32% de reajuste. O percentual real médio será de 10% sobre a remuneração e os servidores de escola não receberão nada. A bancada do PT apresentou emendas corrigindo estas injustiças, mas elas não foram sequer votadas. Diante desta posição arbitrária do governo, a bancada petista, junto com o PDT e o PSOL decidiram não chancelar esta injustiça e não votaram o projeto. O projeto foi aprovado em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (22). O requerimento que impediu a votação das emendas foi aprovado por 30 votos favoráveis e 20 votos contrários.
Ao encaminhar o voto da bancada do PT sobre o pedido de preferência encaminhado pela base governista, a deputada Sofia disse que esse requerimento é o que “mata as emendas”, sendo possível ver como votam os deputados que priorizam o projeto do governo e não dão chance para a oposição debater suas propostas. Disse que o sentido das emendas da oposição é corrigir um crime contra o magistério. Sofia também advertiu os deputados da base. “Só sabem atacar os sindicatos para encobrir a sua incompetência de governar e o seu projeto de estado mínimo e privatização precisando acabar com o funcionário público, dizendo que privilegiados. O neoliberalismo é da década de 1980 e só deu inflação, desemprego, privatização e terceirização que explora o trabalhador. É um discurso velho que está sendo implementado pelo governador Eduardo Leite. Afirmou que o discurso de que os governos Tarso e Olívio quebraram o estado é falsa, pois não foi privatizado nenhuma empresa pública e não houve parcelamento de salários, mesmo pagando a dívida com a União e reajustando salários em 76%. “A façanha de Leite que a nossa emenda e a emenda do PDT tentam impedir algo maquiavélico e nunca visto”.
Em resposta ao deputado Eric Lins (DEM) que acusou os sindicatos de sofrerem uma espécie de Síndrome de Estocolmo, o deputado Pepe disse que o mecanismo psicológico presente no debate é o da negação. “Alguns parlamentares da base adotam esse mecanismo de defesa ao negar que em 2020 acabaram com o plano de carreira e que na lei foi construída parcela de irredutibilidade que agora o governo deve mudar de nome pois será parcela de redutibilidade já que votada essa matéria, toda vez que tiver reajuste será absorvido pela parcela da irredutibilidade”. Como líder da bancada, Pepe disse que historicamente o coletivo sempre votou favorável a projetos que tragam reajuste de vencimentos do funcionalismo, mesmo que muitas vezes se considerasse que o reajuste não era suficiente. Mas neste projeto, os funcionários não receberão nada de reajuste, alguns aposentados não recebem nada e agora receberão 2%, 3% ou 5%, mas todo o reajuste será deduzido da parcela de redutibilidade. Então quem está pagando o seu próprio reajuste é o servidor público e por isso não há como a bancada petista votar. Falou das emendas que não puderam ser votadas porque 30 deputados da base não permitiram. “Alguns deputados da base têm vindo a fazer intervenções provocativas. Isso se deve ao fato de que está chegando a hora do acerto de contas para que tenhamos governos que apostam no crescimento econômico e na distribuição de renda”.
Para acessar a emenda proposta pelo PT clique Emenda 1 Bancada do PT PL 478
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Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) e Claiton Stumpf (MTB 9747)