O presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do Rio Grande do Sul, Filipe Leiria, considerou dois problemas estruturais principais no IPE Saúde: primeiro, o fato de servir como variável de ajuste do caixa-único do Estado, representando uma fonte de recursos para o Tesouro; e, segundo, o de que se financiava a partir de receitas correntes, os salários dos servidores, em sua maioria professores e brigadianos, que, por sua vez, não tinham recomposição há mais de sete anos. “Por isso, precisamos falar de fontes alternativas de financiamento”, considerou, lembrando o patrimônio imobiliário do IPE, que havia deixado de contar como tal.
Lembrou que estavam falando de vidas e não de números, citando o caso de colega que estava hospitalizado e descobriu no momento da cirurgia que não havia cirurgiões cardíacos credenciados pelo IPE para atendê-lo.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e conselheira do Conselho de Administração do IPE Saúde, Katia Terraciano Moraes disse que a negligência do governo com o IPE Saúde vinha se refletindo de maneira muito cruel nos segurados e que se vivia um momento atípico em que os princípios de ética eram rasgados, não só por governantes, mas também por fornecedores, referindo-se aos aumentos abusivos que se davam enquanto os servidores permaneciam sem reajuste.
Ela ainda criticou o uso político do IPE Saúde, que, em três anos, já havia tido três presidentes, lamentando a perda de espaço dos servidores.
Quanto à avaliação dos imóveis dos quais o governo teria se apropriado, disse que estavam defasados e precisam ser refeitas. Disse ainda que no interior do estado, os imóveis foram sendo sucateados propositalmente até que os últimos servidores fossem obrigados a deixá-los. “Havia a intenção de que o interior morresse de inanição”, considerou.
Como iniciativa criada para contornar o problema, citou o projeto “Facilitadores”, que vinha habilitando pessoas de direito público a resolverem questões dos segurados.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, reforçou as críticas ao tratamento dado pelo governo ao IPE Saúde, salientando que a intenção era esvaziá-lo e prepará-lo para a privatização. “É um descaso programado”, avaliou. Também da Fessergs, Márcia Trindade lembrou que em momentos anteriores da história do IPE tinham conseguido reverter decisões por estarem presentes nos espaços de decisão, o que não acontecia até agora. Disse que a Assembleia Legislativa havia promovido essa situação e que poderia revertê-la.
Apontando a necessidade de se buscarem soluções, Ives Leite, da Federação das Associações dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e do Conselho de Administração do IPE Saúde, lembrou que o governo tinha um projeto de loteria do Estado e questionou se não poderia ser destinada parte dos recursos para o IPE Saúde e o IPE Previdência. Já em relação aos repasses do governo necessários em caso de déficit, disse que o Estado tinha que cumprir suas obrigações e pagar o que devia e que era absurdo exigir do credor um programa para receber o que lhe era devido.
O diretor-presidente do Ipe Saúde, Júlio César Ruivo, disse que concordava com as falas dos que o haviam antecedido, mas que a boa notícia era que tinham um plano de reestruturação que estava sendo elaborado. Disse que havia um equilíbrio até março do ano passado, mas que a pandemia alterou completamente o quadro e que era muito difícil manter um serviço de saúde com uma receita fixa e despesas que se multiplicavam. “Não há gestão que aguente isso”, disse. “A gente sabe o que arrecada, mas nunca sabe o quanto vai gastar”.
Segundo ele, de janeiro a setembro de 2021 comparado com o mesmo período do ano anterior, verificaram despesas adicionais de R$ 453 milhões decorrentes da pandemia. Disse terem recebido R$ 49 milhões do governo no final do mês passado e estariam para receber outros R$ 49 milhões, mas que havia um acumulado de R$ 400 milhões que entendiam dever receber, mas que a Fazenda não reconhecia.
O presidente do Conselho de Administração do IPE Saúde, João Ricardo Costa, lamentou a mentalidade predominante na classe política atual em favor da venda do patrimônio público à iniciativa privada, e o vice-presidente do CPERS/Sindicato, Edson Rodrigues Garcia, reiterou as dificuldades vividas pelos profissionais da educação, que, segundo ele, vinham adoecendo mais e recebendo menos.
Parlamentares
Além da deputada Sofia, que conduziu a audiência, acompanharam a discussão os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Faisal Karam (PSDB). Jeferson pronunciou-se no início dos trabalhos considerando que era uma preocupação dos parlamentares a situação do IPE Saúde, uma vez que recebia muitas reclamações da população, especialmente no interior do estado. Faisal disse que o fato de pertencer à base do governo não o faria se furtar de dizer o que pensava e que a situação do IPE vinha de um processo que acentuaram ao longo dos anos e que o pós-pandemia traria ainda mais dificuldades.