A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar realiza Audiência Popular na próxima sexta-feira (09/07), às 19h, na região Médio Alto Uruguai. O encontro, que será realizado de forma virtual, tem por objetivo dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. O coordenador da Frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT).
A Audiência Popular poderá ser acompanhava via rede social do PT Sul, dos parlamentares petistas e das entidades parceiras (FETRAF RS, MST, MPA, UNICAFES, COCEARGS).
Quem quiser participar pode se inscrever via formulário por meio do link https://forms.gle/tJiv6kV4G6aQfvdu5
PL 115/2021
O Projeto de Lei foi protocolado em maio pela bancada do PT na Assembleia, a proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19.
A iniciativa foi construída com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar RS (Fetraf), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes RS).
Diante do total abandono a um setor importante para a economia gaúcha, a bancada do PT criou o projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, que consiste na aplicação de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Além disso, importante lembrar os efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o estado.
Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.
O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. E a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)