A luta pelo direito à moradia das cerca de três mil famílias que vivem nas proximidades da ferrovia em Santa Maria ganhou fôlego, na noite de segunda-feira (10), com a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. A atividade – que lotou o plenário e as galerias da Câmara Municipal e que contou com a presença de diversas autoridades municipais – representou um passo importante para garantir que Santa Maria tenha direito a uma audiência de conciliação, em Brasília, envolvendo a União, que tem a posse da área da ferrovia, e as famílias de beira-trilhos.
Proponente da audiência pública, o deputado Valdeci Oliveira (PT) comemorou o resultado do debate público. “A audiência pública selou, de modo concreto e definitivo, o engajamento direto no tema de diversas instituições fundamentais para essa luta. A Assembleia Legislativa, a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, a Defensoria Pública e a Associação de Moradores vão trabalhar juntas e vão construir um documento para se promover uma audiência de conciliação junto à Advocacia-Geral da União, na capital federal. Cruz Alta já avançou nesse ponto, e Santa Maria tem tudo para seguir nessa mesma linha. O caminho está aberto e há consenso de todos os envolvidos. A questão econômica jamais pode ser mais importante que a dignidade e o direito à moradia dessas pessoas, grande parte delas de baixa renda e vivendo há décadas nas proximidades da ferrovia”, destacou Valdeci.
Outro encaminhamento importante da audiência foi a decisão de se promover, no começo do ano que vem, uma reunião envolvendo os 36 municípios gaúchos onde existem ações de reintegração de posse contra famílias de beira-trilhos. “Esse não é um problema só desse ou daquele município. É um problema que atinge diversas cidades, portanto, o trabalho têm de ser articulado e sintonizado. A própria Associação de Moradores de Cruz Alta vai ajudar no processo de Santa Maria a partir do acúmulo que já possui”, acrescentou Valdeci.
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, presente na audiência, assegurou que, se necessário, o município fará a desapropriação dos terrenos onde vivem as famílias de beira-trilhos.
Além de Valdeci e de Pozzobom, participaram da audiência pública o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alexandre Vargas (PRB); o vice-prefeito Sérgio Cechim, os vereadores Valdir Oliveira (PT), Marion Mortari (PSD), Jorge Trindade (Rede), Leopoldo Vanderlei “Alemão do Gás” (PSB), Luci “Tia da Moto” (PDT) e João Chaves (PSDB), a defensora pública Isabel Wexel, o presidente da Associação dos Moradores da Beira-Trilho de Santa Maria, Pablo Elizandro da Rocha; a gerente de Relações Governamentais da ALL/Rumo, Giana Custódio, entre outras.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)