Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde desta sexta-feira (21), apresentou e discutiu o conteúdo do II Observatório da Educação, elaborado pelo colegiado em 2020. A atividade foi solicitada pela deputada Sofia Cavedon (PT), ex-presidente da Comissão (2019/2020) e coordenadora da audiência.
Apresentado no início da audiência pela deputada Sofia Cavedon, o documento, elaborado durante o ano de 2020 pela área técnica da Comissão, atualiza os dados referentes à área educacional em nosso Estado. Conforme a deputada, a iniciativa de coleta e organização de informações surgiu no enfrentamento às questões relacionadas com a qualidade do ensino aplicado no Estado.
Na sua exposição, a deputada afirmou que a segunda edição do Observatório segue o curso de mais de uma década dos investimentos, meios e resultados da educação estadual e sua relação com as demais redes. Sofia assinalou que nesta edição o debate sobre FUNDEB foi ampliado. “Uma das constatações foi que o RS transfere cada vez mais recursos para os municípios e que diminui o investimento na sua própria rede”.
Conforme Sofia destacou, o RS melhorou seu resultado no ENEM, em relação aos demais estados brasileiros, mas tem perdido ano após ano matrículas no Ensino Médio. “O que nos alerta para o aumento de jovens fora da escola. Hoje, no RS, quase 40% dos jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio”, observou.
Outro destaque do Observatório II, segundo a deputada, é a redução nos investimentos em recursos humanos, aumentando gradativamente o número de trabalhadores na educação com contratos temporários.