Na data em que se celebra o Dia Internacional da Enfermeira e do Enfermeiro, profissionais da área compareceram à Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) e apelaram por apoio para que o projeto de lei 2564/2020, em tramitação na Câmara Federal, que regulamenta a carga horária de 30 horas semanais e piso salarial à categoria, vá à votação. A matéria, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), propõe o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos e R$ 3.657,00 para auxiliares. A enfermagem é a maior categoria dentre os trabalhadores e trabalhadoras da área da saúde. “Estamos há mais de 50 anos aguardando a regulamentação desses pontos e pela primeira vez um projeto neste sentido é pautado. E justamente num momento que considero oportuno, pois com a pandemia a população viu a importância desses trabalhadores que normalmente passavam despercebidos”, afirmou Cláudia Franco, do Sindicato dos Enfermeiros do RS, lembrando que sãos as enfermeiras e enfermeiros que se fazem presentes desde o nascimento ao último suspiro de vida das pessoas.
Cláudia também destacou as disparidades salariais enfrentadas, uma vez que basta sair da capital, onde a média dos proventos é um pouco melhor, para se ter uma queda que não raro ultrapassa os 50%. “Temos profissionais recebendo R$ 2 mil e até menos, além de estarem com seus salários atrasados. Isso é desumano, principalmente em função da pandemia. Precisamos de qualidade de vida e não de trabalho de forma desregrada como temos visto”, protestou a profissional, lembrando ainda que cerca de 80% das pessoas que exercem a enfermagem são mulheres e que aproximadamente 60% são chefes de família com esta única fonte de renda.
Claudete Miranda, do SindiSaúde/RS, lembrou que no estado, assim como em praticamente todas as unidades da federação, a pandemia atingiu em cheio a categoria, mais do que qualquer outra. “Se (em situações normais) já vínhamos com sobrecarga de trabalho, a pandemia extrapolou todos os limites”, registrou a dirigente sindical. Claudete ainda destacou que, no próximo domingo (22), será realizada uma carreata em Porto Alegre pela aprovação do PL 2564/2020, com encontro às 13h, no Largo Zumbi dos Palmares.
Em sua fala, Rosângela Gomes Schneider, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS, reafirmou a necessidade de apoio do parlamento estadual para apreciação e aprovação do projeto de lei. “Estou aqui para solicitar que façam coro com as entidades da enfermagem e reivindiquem junto aos nossos senadores para que coloquem em pauta o PL 2564/2020. Além de aplausos, queremos valorização. E essa é uma maneira efetiva de vocês nos valorizarem: pedindo aos senadores que coloquem o projeto em pauta”, apelou a dirigente.
Valdeci classificou a oportunidade de participação das dirigentes da enfermagem na CSMA como um gesto de reconhecimento à importância da categoria, mas também para chamar a atenção das pessoas para a realidade diária de um segmento profissional da saúde cuja maioria trabalha por uma média salarial de pouco mais de dois salários mínimos. “A data de hoje é para celebrar, mas também para lutar, denunciar, conquistar. A sociedade precisa se colocar ao lado de quem está na principal trincheira desta guerra que estamos travando, muitas vezes sem as armas adequadas.”, ponderou Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)
