A deputada Laura Sito denunciou na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21/05), o que classificou como um desvio de finalidade na utilização de recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. A parlamentar questiona a previsão de destinação de R$ 200 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para apoiar regiões e populações afetadas, para subsidiar grandes empreendimentos turísticos privados no Estado.
“O tema da reconstrução do nosso Estado e dos recursos para que pudéssemos recuperar a qualidade de vida e o desenvolvimento humano do nosso Estado precisa ser tratado com responsabilidade. São R$ 200 milhões advindos do Funrigs”, alertou Laura Sito.
O programa questionado pela deputada é o Prograntur, criado por decreto do governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza em agosto de 2025. Segundo o texto oficial, a iniciativa tem como objetivo “promover a recuperação e o fortalecimento do setor turístico gaúcho após os eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, através da concessão de subsídio de juros em operações de crédito destinadas a grandes empreendimentos turísticos que atendam aos critérios estabelecidos em edital”.
O programa é executado em parceria com a Invest RS e supervisionado pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O edital prevê investimento mínimo de R$ 50 milhões por empreendimento e estabelece um teto de R$ 200 milhões em recursos do Funrigs para subsidiar os juros das operações.
Segundo Laura Sito, os recursos serão operacionalizados pela Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e destinados a seis megaempreendimentos, majoritariamente localizados entre Gramado e Canela. Entre os possíveis beneficiados estão o Club Med Gramado e o Kempinski Laje de Pedra, localizados na Serra Gaúcha.
“São megaempreendimentos sendo financiados por dinheiro que deveria ser aplicado na reconstrução pós-tragédia que vivemos devido à emergência climática”, declarou a deputada.
A parlamentar afirmou ainda que um dos empreendimentos contemplados possui área superior à do Parque Ibirapuera, em São Paulo, e criticou a prioridade dada a projetos de luxo enquanto diversas regiões do Estado ainda enfrentam dificuldades para reconstrução da infraestrutura básica e retomada econômica.
“Resorts de luxo estão sendo construídos em detrimento de regiões inteiras, de microempreendimentos e da infraestrutura do estado, com recursos do Funrigs. É nítido e justo que façamos este questionamento. Estamos acionando o Ministério Público Estadual e Federal e também o Tribunal de Contas sobre esses seis empreendimentos”, concluiu.
O hotel Kempinski Laje de Pedra, por meio de sua assessoria de imprensa, encaminhou para a bancada do PT uma nota de esclarecimento, na qual afirma que o aporte vinculado ao Prograntur não configura transferência direta de recursos públicos ao empreendimento. Leia a nota na íntegra abaixo.
Texto: Clarissa Pont
Foto: Kelly Demo Christ