Em razão da importância do transporte escolar para garantir o acesso à educação, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na manhã desta terça-feira (17/03), requerimento do deputado Pepe Vargas para a realização de audiência pública. O debate tratará da oferta do transporte escolar nos municípios, em especial, nas escolas de turno integral.
Segundo o deputado Pepe, a audiência será uma oportunidade para avaliar como o serviço vem sendo executado, sua eficácia e se cumpre os objetivos para os quais é financiado. Também devem ser discutidas possíveis falhas, como rotas inadequadas, dificuldades de integração entre os entes públicos e desafios enfrentados pelos municípios na operação do sistema. “Para milhares de estudantes gaúchos, o transporte não é apenas um serviço de apoio, mas condição fundamental para frequentar a escola com regularidade, impactando diretamente na permanência, no desempenho e na redução da evasão escolar”, destacou o parlamentar.
Outro eixo do debate será a expansão das escolas em turno integral no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca mapear quantas instituições adotam esse modelo, onde estão localizadas e quais são seus horários de funcionamento. Além disso, será analisado o impacto dessas jornadas ampliadas na organização do transporte escolar, que exige ajustes logísticos e financeiros por parte das prefeituras.
Devem ser convidados para a audiência representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Conselho Estadual de Educação, do CPERS, da FAMURS, da Undime-RS, além de entidades estudantis como UNE e UBES e do Ministério Público do Estado.
Programa Imuniza Escola
Na mesma reunião, A Comissão de Assuntos Municipais também aprovou memorando do deputado Pepe Vargas, solicitando a participação, em assuntos gerais, da Associação de Prevenção do Câncer de Colo de Útero e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo é debater a adesão dos municípios gaúchos ao Programa Imuniza Escola, que promove a vacinação contra o HPV no ambiente escolar.
A iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal e prevenir o câncer de colo do útero, doença evitável por meio da imunização. A estratégia também contribui para reduzir, no futuro, a incidência da doença e os custos do sistema de saúde.
Texto: Silvana Gonçalves
foto: Kelly Demo Christ