O futuro da mobilidade e da logística no Rio Grande do Sul voltou ao centro das atenções nesta segunda‑feira (16/03). O deputado estadual Halley Lino (PT) participou, em Porto Alegre, da Audiência Pública promovida pela ANTT para discutir a nova modelagem das concessões rodoviárias e ferroviárias na região Sul do estado. A participação integra a sequência de articulações que o parlamentar vem realizando em Brasília, onde esteve na sede da ANTT, no Ministério dos Transportes e em outras agendas técnicas.
Segundo ele, o objetivo é assegurar que o novo contrato de pedágios não repita erros de concessões anteriores, marcadas por algumas das tarifas mais altas do país. Halley Lino tem defendido de forma enfática a adoção de uma “tarifa justa”. Ele lembra que, na modelagem anterior, o trajeto entre Porto Alegre e Rio Grande chegou a custar R$ 60. A proposta atual reduz o valor para cerca de R$ 25, mas, de acordo com estudos técnicos apresentados pelo deputado, é possível baixar ainda mais o custo. “Estamos lutando por um modelo que fortaleça a Zona Sul e o Porto do Rio Grande, o quarto maior do país. Para isso, precisamos de hidrovias e ferrovias eficientes, bem como pedágios que não inviabilizem o setor produtivo”, afirmou.
O parlamentar reforçou sua posição contrária à cobrança de 50% adicional por eixo para caminhões, alertando que essa medida pode comprometer o setor logístico de cargas, que hoje depende quase integralmente do transporte rodoviário.
Outra preocupação destacada pelo deputado é a garantia de que as obras de duplicação do Lote 4 da BR‑392 sejam efetivamente incluídas e executadas no novo contrato. Halley Lino argumenta que a duplicação é indispensável para o escoamento da produção e para a segurança viária, dada a importância da rodovia na ligação entre a Metade Sul e o Porto do Rio Grande.
Para ele, a duplicação precisa constar no Programa de Exploração da Rodovia (PER) que será contratado, com antecipação do cronograma já a partir dos primeiros anos da concessão e não somente a partir do 6° ano como está previsto.
A implantação do sistema Free Flow, que prevê cobrança eletrônica por quilômetro rodado, também dominou parte do debate. Halley Lino posicionou‑se contra a instalação de pórticos em áreas urbanas, especialmente nas comunidades da Vila da Quinta e do Povo Novo.
O deputado também destacou como conquista a confirmação de que não haverá cobrança de pedágio até o final de 2027, medida que considera uma reparação histórica após anos de tarifas elevadas e infraestrutura insuficiente na última concessão.
Além das rodovias, Lino tratou no Ministério dos Transportes da nova modelagem ferroviária, defendendo a integração do modal ao Porto do Rio Grande. O objetivo é ampliar a competitividade da produção gaúcha frente a outros estados, fortalecendo o papel estratégico da ferrovia no transporte de cargas.
A audiência realizada em Porto Alegre é considerada um momento decisivo antes da publicação do edital final das concessões. O ciclo de debates continua nesta terça‑feira (17/03), com nova reunião em Pelotas, às 14h, no auditório Dom Antônio Fetter, na UCPel.
Texto: Leonardo Prado Kantorski
Foto: Gabriel Alvarenga