A violência contra a mulher se tornou um dos problemas mais graves nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. Uma violência que acontece em vários ambientes que deveriam gerar segurança. No Brasil surgiram diversas denúncias de mulheres que foram abusadas por profissionais de saúde durante a realização de procedimentos médicos que exigiam sedação. Profissionais que deveriam zelar pela integridade física e mental das pacientes, aproveitam o estado de vulnerabilidade dessas mulheres e da ausência de um acompanhante para praticar atos de violência.
Para garantir maior segurança, e evitar este tipo de abuso, foi aprovado nesta terça-feira (10/03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto 2/2023 de autoria do deputado Pepe Vargas, que assegura às mulheres o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo de sedação, em estabelecimentos públicos e privados no estado do Rio Grande do Sul.
A proposta está de acordo com a Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. “O projeto cria mais um mecanismo para combater a violência contra a mulher. É uma medida de proteção aos direitos das mulheres e ao mesmo tempo de segurança para os bons profissionais”, afirma o deputado, destacando que, em situações de emergência, não haverá essa exigência.
Pelo projeto, os estabelecimentos de saúde deverão afixar em cartaz ou meio eletrônico de fácil acesso visível, informando sobre o direito a que se refere esta Lei.
Texto: Vania Lain
Foto: Kelly Demo Christ