O governo do Estado confirmou, nesta semana, o encerramento do programa Escola Padrão sem qualquer entrega efetiva. A iniciativa, que prometia transformar 56 instituições da rede estadual com melhorias na infraestrutura física e tecnológica, foi abandonada após quatro anos sem resultados — e com R$ 72,5 milhões previstos para investimentos que nunca se concretizaram.
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) já havia denunciado o problema em fevereiro de 2025, ao executivo e ao Ministério Público de Contas, – e chegou a entregar pessoalmente ao governador Eduardo Leite ofício com demandas urgentes para o início do ano letivo. O documento alertava, entre outros pontos, para os contratos do Escola Padrão, a paralisação de obras e a precariedade das condições estruturais de diversas escolas da rede estadual. “Mais de R$ 600 mil foram gastos, dinheiro público, mais um projeto que era só para propaganda. O governador foi alertado por mim e nós no mesmo tempo que informamos o governador, levamos ao MPC porque queríamos as reformas totais. Infelizmente, mais uma vez o governo demonstra que não tem compromisso com a escola pública e desperdiça dinheiro público”.
No ofício, foram encaminhados o Observatório da Educação Pública do RS – 2024 , com atualizações dos dados da rede, relatórios do Monitoramento de Obras Escolares 2024/2 e o balanço da Reunião Técnica de Escuta das Escolas , realizada em fevereiro. A parlamentar lembra que, além de denunciar o fracasso do programa, também cobrou providências urgentes quanto à retomada das obras escolares paralisadas e à nomeação dos aprovados no concurso público da Seduc, conforme parecer consolidado da PGE. “Assim como notificamos o governador pessoalmente, representamos junto ao Ministério Público de Contas todos os desmontes e retrocessos na política educacional do Estado”, afirma Sofia.
Para a deputada, é inadmissível o rompimento de contratos e o abandono das escolas. “Não há gestão no governo do Estado na área da educação. Prometeram salas de leitura, internet de qualidade, acessibilidade, mas nem os projetos saíram do papel em grande parte das escolas. É uma afronta ao direito à educação de qualidade”, completa.
Entre os documentos analisados pelo mandato, consta, por exemplo, a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, sondagem geotécnica de solos e planilha orçamentária para a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Hector Acosta, no município de Santana do Livramento. Os projetos técnicos foram concluídos, inclusive com orçamento detalhado. Diante disso, a deputada acredita que nova representação junto ao Ministério Público de Contas possa garantir a realização desta e de outras obras e o não desperdício de todo o trabalho técnico e dos recursos investidos nas elaborações.
Segundo informações do Jornal Correio do Povo, em matéria de Flávia Simões, obtidas pela imprensa via Lei de Acesso à Informação, apenas 20 das 56 escolas anunciadas tiveram algum avanço nos projetos. Nas demais, nem mesmo a etapa de planejamento foi iniciada. Lançado em outubro de 2021 dentro do Avançar na Educação, o Escola Padrão se propunha a ser um salto de qualidade na rede pública estadual. Quatro anos depois, o que se vê é o completo abandono.
Texto: Clarissa Pont
Foto: Reprodução