O deputado Halley Lino propôs uma Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite. A iniciativa visa reconhecer e incentivar essa forma de expressão artística no Rio Grande do Sul, transformando o grafite em uma ferramenta legítima de revitalização urbana e inclusão social. O projeto busca regulamentar a sua prática e estimular novas oportunidades para artistas urbanos.
Conforme o parlamentar, a proposta define o grafite como uma manifestação artística visível no espaço público, realizada com o consentimento do proprietário do local. Além disso, estabelece que a arte urbana deve respeitar critérios éticos, vedando manifestações de caráter racista, violento ou discriminatório. Mais do que valorizar a identidade cultural gaúcha através da arte urbana, o PL prevê incentivo à pratica do grafite por meio de campanhas, concursos e parcerias com entidades públicas e privadas.
“O grafite tem sido uma poderosa ferramenta de transformação urbana, ajudando a revitalizar espaços degradados e promovendo a identidade cultural de diversas comunidades”, destacou Halley Lino. A ideia é estimular o crescimento artístico nas escolas e espaços urbanos, apoiando projetos sociais que utilizam a arte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento cultural e mapeando espaços públicos adequados para receber intervenções artísticas.
O PL propõe ainda a criação de mecanismos para a profissionalização de artistas urbanos, garantindo-lhes reconhecimento institucional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. No Brasil, o grafite conquistou reconhecimento nacional e internacional, com artistas como Eduardo Kobra, Fabio de Oliveira Parnaíba (Cranio), Tainá Lima (Criola), Nina Pandolfo, Otávio Pandolfo e Gustavo Pandolfo (Os Gêmeos), Rimon Guimarães, entre outros.
O Estado também conta com talentos excepcionais, incluindo Gordo Muswieck, GUINR, Bero Moraes, Guilherme Ges, Diego Franz (Enen3), Jackson Brum e Erick Citron, que têm demonstrado o impacto da arte urbana na construção de espaços mais vivos e integrados à comunidade. Apesar da relevância do grafite, essa arte enfrentou desafios históricos no Brasil, especialmente durante a ditadura militar, quando foi considerada ilegal. No entanto, consolidou-se como símbolo de resistência e liberdade de expressão, permitindo que as vozes das comunidades marginalizadas fossem ouvidas.
O projeto segue para análise na Assembleia Legislativa e, se aprovado, o Estado pode se tornar referência na valorização da arte urbana como ferramenta de desenvolvimento cultural e inclusão social. A iniciativa busca transformar os espaços urbanos em verdadeiras galerias a céu aberto, fortalecendo a identidade artística local e ampliando oportunidades para novos talentos.
Texto: Nathan Oliveira e Leonardo P. K.
Foto: Nathan Oliveira