A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (27/05) parecer favorável ao Projeto de Lei PL 244/2024, de autoria da deputada Sofia Cavedon, que Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais . A proposição legislativa se insere no conjunto de iniciativas no sentido de que o desastre climático de maio de 2024 e seus efeitos catastróficos não sejam esquecidos.
A Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais deverá ser um período de reflexão, discussão e ação para o adequado enfrentamento estatal e da sociedade civil, para a tomada de consciência e o aprendizado sobre as mudanças climáticas e seus efeitos. O Estado, em parceria com os Municípios e a sociedade civil organizada e voluntariada, poderá realizar eventos socioeducativos alusivos à Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais, envolvendo as redes de ensino pública e privada e as comunidades.
As universidades públicas federais e a estadual, as universidades privadas e comunitárias, assim como os institutos federais poderão se somar aos eventos programados, como também, estimulados a desenvolver cursos e programas de extensão, a fim de que as redes estaduais e municipais de ensino possam construir coletivamente o conhecimento local sobre as mudanças climáticas e seus efeitos, como os desastres e suas formas de prevenção, acadêmicas e comunitárias.
Dentre os eventos e ações poderão ser realizados cadastramentos e/ou atualizações do banco de dados de voluntários e suas habilidades, das populações vulneráveis, das unidades de serviços públicos e das áreas e estruturas passíveis de albergamento. Poderão ser organizados exercícios coletivos de evacuação de áreas vulneráveis, entre outros treinamentos e formações de campo, como aulas ao ar livre, reconhecimento, localização e funcionalidade dos sistemas e infraestruturas de Prevenção e Proteção aos Desastres Socioambientais.
A deputada justifica a iniciativa afirmando que, mesmo com outras iniciativas parlamentares e/ou governamentais sobre os seguidos desastres havidos recentemente no RS, cujos efeitos foram amplificados por ações e omissões dos poderes constituídos, é necessário que sociedade civil se aproprie e construa o conhecimento para este novo tempo de mudanças climáticas e seus efeitos catastróficos, a fim de fazer o adequado enfrentamento nos momentos de crise. “Assim, a Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Sócio Ambientais deverá ser um período de reflexão, apropriação e construção do conhecimento, para a tomada de consciência e o aprendizado coletivo sobre as mudanças climáticas e seus efeitos”, argumenta.
Visando a organização da prevenção o PL apresenta a iniciativa de, dentro os eventos e ações da Semana, poderão ser realizados cadastramento e/ou atualização do banco de dados de voluntários e suas habilidades, das populações vulneráveis, das unidades de serviços público e das áreas e estruturas passíveis de albergamento. Poderão, ainda, ser organizados exercícios coletivos de evacuação de áreas vulneráveis, entre outros treinamentos e formações de campo, como aulas ao ar livre, reconhecimento, localização e funcionalidade dos sistemas e infraestruturas de Prevenção e Proteção aos Desastres Ambientais.
“O objetivo é que a sociedade civil, assim como se apresentou voluntariamente para o socorro aos atingidos e seu abrigamento, que estejamos todos, preparados para as futuras ocorrências, quer agindo antecipadamente, tratando a observância de protocolos de padrões mundiais e o estabelecimento de mecanismos locais e regionais de prevenção e enfrentamento às mudanças Climáticas e seus efeitos”, explica Sofia.
Texto: Claiton Stumpf
Foto: Vanessa Vargas