O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes, esteve em Brasília na terça-feira (20/05), onde liderou uma articulação em defesa da agricultura familiar. A principal pauta da agenda foi a revisão das recentes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), implementadas pelo Banco Central no final de 2023 e início de 2024. Uma das medidas propostas foi o aumento do teto de cobertura do programa, de 85% para 100%, do valor financiado para os agricultores.
As novas regras têm gerado preocupação entre agricultores familiares, entidades representativas e parlamentares, por dificultarem o acesso ao crédito rural, especialmente nas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Diante desse cenário, Zé Nunes e uma comitiva de deputados estaduais e federais, incluindo Adão Pretto Filho, Vilmar Zanchin, Alexandre Lindenmeyer, Heitor Schuch e Dionilso Marcon, vêm promovendo uma série de reuniões em ministérios e órgãos do governo Federal.
A delegação foi recebida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e pelo próprio Banco Central. Durante os encontros, foi apresentado um documento com propostas elaboradas em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e cooperativas da agricultura familiar.
O objetivo é alterar as diretrizes mais recentes do Proagro, garantindo que o programa continue a cumprir seu papel de amparo aos agricultores familiares em casos de perdas por fatores climáticos ou de mercado. “As propostas que apresentamos são fundamentais para recuperar a efetividade do Proagro como instrumento de segurança e proteção para quem produz alimentos no país. O programa funciona como uma espécie de seguro, e sem ele, muitos agricultores não conseguem acessar financiamento”, destacou Zé Nunes.
O parlamentar reforçou ainda a importância de manter o controle social e a fiscalização sobre o programa, evitando fraudes e garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Segundo ele, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, setor que responde por 25% de todos os financiamentos do Pronaf no RS. A agenda em Brasília é um passo decisivo para assegurar que o Proagro continue sendo um instrumento eficaz e justo para os pequenos produtores.
“A agricultura familiar é vital para a segurança alimentar do país e precisa ter garantias mínimas para continuar exercendo esse papel”, afirmou. Zé Nunes espera que, já no início do próximo mês, as reivindicações apresentadas com ampla unidade entre entidades e parlamentares comecem a se transformar em medidas concretas para a agricultura familiar.
Texto: Jean Lazarotto (MTE 20.325)
Foto: Cillas Bethiel – Ascom MDA