Representantes do Cpers/Sindicato e aprovados no concurso público de 2023 para o magistério estadual cobraram do governo Eduardo Leite a nomeação de 784 candidatos que passaram por todo processo seletivo. Durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, proposta pelo deputado Halley Lino, nesta terça-feira (20/05), a Secretaria da Educação (Seduc) confirmou que vai encaminhar até o final da semana a nova lista de reclassificação.
Conforme o representante da Seduc, o pedido já foi enviado ao Instituto AOCP, responsável pela banca do concurso. Halley destacou a importância do anúncio do governo e afirmou que vai encaminhar as informações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e Ministério Público estadual. O deputado ressaltou que vai sugerir à secretária Raquel Teixeira a possibilidade de apresentação de uma lei na Assembleia Legislativa para incluir todos os 784 aprovados que constam da lista para serem nomeados.
“É muito importante, é um avanço importante”, afirmou o parlamentar, lembrando que os 784 candidatos foram aprovados nas três fases. Ele destacou ainda a necessidade de reduzir o déficit de professores, que muitas vezes contam com estrutura precarizada e vivem o drama das contratações temporárias. A deputada Sofia Cavedon, que é vice-presidente do Colegiado, criticou a demora do governo em apurar os problemas no edital. “Esse governo faz esforço para precarizar a Educação”, disparou.
Subsecretário de Planejamento e Gestão Organizacional, Diego Ferrugem Cardoso, afirmou que houve erro de interpretação no edital, por conta da empresa contratada, que “publicou um número aquém” do previsto. Por conta dos problemas no processo, a Seduc recorreu à Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS). “Enviamos ontem, já com a deliberação da secretária, para o Instituto AOCP, pedindo a emissão dessa nova lista de reclassificação considerando o número de candidatos ampliado, ou seja, o máximo possível de candidatos que eles conseguirem justamente fazer constar nessa lista à luz do parecer e da manifestação jurídica”, disse.
O vice-presidente do Cpers/Sindicato, Alex Saratt, afirmou que a entidade tem como concepção e princípio o preenchimento dos cargos através de provas e títulos em processos seletivos frequentes e recorrentes. E destacou que em 2008 o número de professores contratados chegava a 8 mil. “Hoje são 28 mil matrículas. Essa política de não haver concursos públicos fez com que nós tivéssemos aqui no Rio Grande do Sul, o seguinte dado, 60% de professores em contratos temporários e precários”, alertou.
Ele também chamou atenção para o número de funcionários das escolas, que chega a quase 70% do total. “Então há uma política generalizada de contratação e no caso dos funcionários ainda de terceirização, que nós temos como prejudicial, para poder estabelecer um dos fundamentos de uma boa educação pública e do direito à educação de qualidade para todos e todas”, acrescentou.
Integrante da Comissão de Aprovados, Cristiana de Lima Ledur afirmou que atualmente existem apenas 28 mil contratados, o que revela a carência de professores da rede estadual. “A maioria das pessoas que estão pedindo essa vaga do concurso, que passaram, que estão ali aguardando, estão contratadas. Eles só querem a segurança. Eles vão ocupar a vaga que eles estão ocupando. A maioria, dois deste grupo aqui, já ganharam na Justiça. Então, onde é que está o problema de nomear todos?”, questionou.
Texto: Felipe Samuel (MTE 12.344)
Foto: Nathan Oliveira