Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde desta quarta-feira (30/04), conduzida pelo presidente Pepe Vargas, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul comemorou os seus 190 anos de instalação. O ato celebrou o exercício parlamentar e a democracia ao longo de quase dois séculos. Deputados de diferentes bancadas rememoraram momentos históricos que repercutiram no Legislativo e estão relacionados à soberania no País, entre os quais a resistência contra o golpe de 1964 e a Revolução Farroupilha.
O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas mencionou os principais fatos políticos que marcaram os quase dois séculos de existência do parlamento gaúcho. Fez um apanhado da instalação, já contaminada pelo signo da insatisfação em relação ao governo central, passando pela Guerra dos Farrapos, Revolução de 1930, Campanha da Legalidade, ditadura militar, redemocratização em 1985 e a elaboração da Constituição de 1988. Celebrou os avanços políticos do povo brasileiro até a conquista do voto universal.
E chamou a atenção para o fato de que a Assembleia Legislativa se consolidou como a “Casa da Cidadania, onde ecoam as demandas de todos os cantos do Rio Grande, se constroem leis que refletem a relação de força entre as diversas bancadas e se articulam as reivindicações de quem trabalha, quem estuda, quem empreende e quem luta por justiça e dignidade”. Pepe enfatizou que a missão do Parlamento é “legislar ouvindo a população, fiscalizar com vistas ao interesse público e representar de forma leal quem nos delegou esta representação”.
Mesmo com o avanço da intolerância política, ele acredita que a Assembleia gaúcha continuará buscando, em primeiro lugar, as convergências possíveis e conservando “o absoluto respeito pessoal” nos momentos em que as divergências são expressas de forma contundente. Pepe Vargas encerrou seu pronunciamento desejando que o futuro do Parlamento gaúcho seja marcado pela pluralidade, transparência, fidelidade aos interesses do povo gaúcho, independência e harmonia na relação com os outros Poderes e defesa do princípios republicanos.
Em nome da Federação PT/PC do B, Miguel Rossetto (PT) lembrou do tempo do Império e a evolução do período, com as novas exigências a partir da soberania do povo, quando se chegou à República. Observou que a trajetória mostra uma crescente representação democrática, passando pela permissão do voto da mulher e ampliação da sua consistência a partir de movimentos sociais. Ao homenagear o Parlamento, destacou que a Assembleia é uma referência de resistência contra o golpe de 1964.
Rossetto reafirmou compromissos da Federação PT/PC do B, observando que a democracia exige vigilância permanente. No dia 8 de janeiro, acrescentou, houve a derrota de uma tentativa de golpe contra País. Participaram o governador do estado Eduardo Leite e secretários de Estado; ex-deputados; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Alberto Delgado Neto; os ex-governadores Pedro Simon, Jair Soares, Olívio Dutra e José Ivo Sartori, entre outras autoridades.
Texto: Claudia Paulitsch (MTB 9095)
Foto: Lauro Alves/ALRS e Vanessa Vargas
Foto: Lauro Alves/ALRS e Vanessa Vargas