Os familiares das vítimas de feminicídios no feriado de Páscoa foram homenageados na sessão plenária desta terça-feira (29/04) na Assembleia Legislativa, marcada também por críticas à falta de investimentos e políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Além disso foi anunciado que a Procuradoria da Mulher do Parlamento gaúcho vai coletar assinatura dos deputados e deputadas para solicitar a reabertura da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), extinta em 2015 pelo governo de José Ivo Sartori (MDB).
A deputada Stela Farias, que coordena a Força-Tarefa contra o Feminicídio, destacou que a Procuradoria da Mulher na Assembleia existe devido ao histórico de abandono das políticas públicas para a mulher no estado. “Em 2015 com a extinção da SPM, nós, mulheres deputadas desta Casa, tomamos a iniciativa de levar o pedido à Mesa Diretora para a criação da Procuradoria da Mulher para que ela tentasse minimizar o impacto da extinção de uma secretaria que organizou a política de estado, de proteção e de combate à violência contra as mulheres do estado do RS”, recordou a deputada.
A SPM, criada pelo governador Tarso Genro, construiu um conjunto de políticas que se encerraram em 2015. A Rede Lilás, por exemplo, reunia o presidente do TJ, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado, gabinete do governador, e tinha autoridade política para reunir os órgãos de segurança. “Só nos dois primeiros anos de existência da Secretaria, houve queda de 32,7% dos feminicídios porque isso é comprovado cientificamente. Se tem investimento, inteligência, tem articulação política, tem a queda de feminicídio e tem a queda de violência contra a mulher”, relatou Stela.
Sem vontade política, inteligência e articulação, frisou a parlamentar, não há como combater a violência contra a mulher. “A nossa procuradoria que foi criada para responder a ausência do estado vai de novo fazer a sua parte. Vai buscar entre nós aqui quem dos 55 parlamentares vai assinar um documento em nome da Procuradoria requerendo a reabertura da SPM. É a secretaria que vai articular a política para as mulheres e o governo tem que puxar para si essa responsabilidade”.
À frente da Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa, a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) prestou homenagem aos familiares das 10 vítimas de feminicídios no feriado de Páscoa. Ao alertar que o Rio Grande do Sul é o quinto Estado que mais mata mulheres no país, Bruna criticou a ausência de políticas públicas do governador Eduardo Leite e a redução de investimentos para programas de proteção às mulheres, que diminuíram de R$ 20,1 milhões para R$ 3 milhões no período de 2014 a 2025.
Ao mencionar que episódios como o do feriado ocorrem cotidianamente, a parlamentar lamentou o fim da SPM. Segundo Bruna, Leite não apresentou medidas efetivas após os 10 feminicídios. “Infelizmente as manifestações do governador têm sido frágeis, vagas, nenhuma medida efetiva, nenhuma medida de emergência. Nós fizemos uma série de pedidos de informação. Pedimos agora uma reunião da Procuradoria da Mulher com a Rede Lilás para ter um plano de emergência”, afirmou.
Na avaliação da parlamentar, após a onda de feminicídios, o governo deveria “decretar estado de emergência pela vida das mulheres”. Ela cobrou respostas da Secretaria de Segurança da Pública e afirmou que é necessário contar com ações efetivas no combate à violência contra as mulheres. “É inadmissível que não se tenha nenhuma medida efetiva após a morte de dez mulheres. Vem mais um feriado aí. Qual é a resposta que nós vamos dar? Qual é a resposta que terão essas dez famílias? ”, completou, lembrando que o RS conta com apenas uma delegacia especializada 24 horas no atendimento a mulheres.
Texto: Claiton Stumpf e Felipe Samuel
Foto: Vanessa Vargas