Apresentado em dezembro de 2020, o projeto de lei 239/2020, que determina a obrigatoriedade da permanência do profissional de fisioterapia em hospitais e clínicas que possuem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado, nas modalidades adulto, neonatal e pediátrico durante 24 horas do dia, avançou nesta semana em sua tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria foi distribuída à Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) nesta quarta-feira (23/04) para ter seu mérito avaliado – o segundo Colegiado de análise desde que foi protocolado pelo deputado Valdeci Oliveira (o primeiro foi a Comissão de Constituição e Justiça, que avalia sua legalidade).
“Estamos otimistas, pois estamos esperando há muito tempo para que a matéria cumpra o seu rito. Ter fisioterapeuta presente durante 24 horas por dia nas UTIs significa pensar no cidadão que será devolvido à sociedade, à sua família, ao trabalho. Trata-se de uma pauta relevante para a sociedade, pois significa dignidade, cuidado e respeito com a saúde das pessoas. Somente quem tem conhecimento de uma realidade de terapia intensiva sabe que cada minuto é crucial”, sustenta Valdeci. Conforme a proposta, a quantidade de profissionais para cada unidade de tratamento intensivo deverá observar a regulamentação das autoridades estaduais e federais competentes na área da saúde.
Segundo o deputado, a iniciativa tem recebido inúmeros e importantes apoios, como do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), cuja Comissão Parlamentar do órgão de classe tem procurado os legisladores nesse sentido. Na defesa de sua proposta, Valdeci cita levantamentos apontando que a presença de fisioterapeutas em centros e unidades de tratamento intensivo proporcionam uma média de um dia a menos de uso de ventilação mecânica e dois dias de antecipação de alta, além de permitir às equipes responderem adequadamente a todos os problemas que possam surgir na saúde de quem está internado.
“Este é um processo que não beneficia apenas um paciente, mas dois: o que vai ter a alta precoce do tratamento intensivo e o que vai conseguir ser tratado com maior agilidade”, assegura o autor da proposta, que é membro efetivo da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente do parlamento gaúcho. Após a análise na CSMA, o próximo passo do projeto é ser pautado para ir à votação em plenário.
Texto: Tiago Machado (MTE 9.415) e Marcelo Antunes (MTE 8.511)
Foto: Kelly Demo Christ