Parlamentares terão a oportunidade de conhecer, na próxima segunda-feira (14/04), uma proposta que já é aplicada e faz a diferença, especialmente nos municípios de Ijuí, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Passo Fundo. Trata-se de um conjunto de ações e iniciativas voltadas à redução de conflitos e violência, chamada Justiça Restaurativa, que originou projeto de lei de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT).
A iniciativa será apresentada, às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, no Espaço de Convergência – Sala Adão Pretto, da Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita no Legislativo, visa instituir uma política estadual para garantir que o Estado fomente essas ações e iniciativas, a partir da integração das instituições políticas que lidam com garantias da dignidade humana, partindo de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades relacionais, institucionais e sociais que atuam nos fatores motivadores de conflitos e violência.
A inspiração para o projeto do petista veio do município de Ijuí, onde durante roteiro de trabalho, Jeferson pode conhecer a experiência bem sucedida da aplicação da Justiça Restaurativa na Escola Deolinda Barufaldi. Mas, no RS, a política já existe nos municípios de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Passo Fundo, majoritariamente associada às áreas da educação e segurança. Também no Judiciário gaúcho, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a Lei, conseguindo recuperar jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime.
E, no sistema prisional, como numa experiência pioneira em duas penitenciárias do município de Lajeado. Segundo o proponente, a ideia é compartilhar com colegas parlamentares o que considera uma importante ferramenta no combate à violência e na construção de uma cultura de paz. “Em Ijuí, vimos na prática como uma abordagem diferenciada de situações conflitivas dos alunos, com a participação dos pais, das famílias e da comunidade, contribui para o encontro de soluções mais ajustadas às necessidades dos envolvidos. Acreditamos muito nesse trabalho e queremos que ele frutifique ainda mais com o fomento do Estado e a aplicação em maior escala. Esta audiência é a oportunidade que temos para trazer pessoas que atuam no tema, solucionar dúvidas e ajudar a divulgar a boa nova”, afirma o deputado.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)
Foto: Kelly Demo Christ