O deputado Zé Nunes presidiu nesta quinta-feira (04/04) a audiência pública que debateu os prejuízos causados à vitivinicultura e outras lavouras por conta da deriva da aplicação de herbicidas hormonais, como o 2,4-D, na região da Fronteira do Estado. A iniciativa, proposta pelo deputado Elton Weber, buscou ampliar o diálogo entre agricultores, governo estadual e federal, entidades setoriais e frentes parlamentares, reforçando a necessidade de ações integradas para enfrentar o problema.
A deriva ocorre quando produtos agrotóxicos, como herbicidas, são transportados involuntariamente para áreas fora do alvo original, impulsionados pelo vento, evaporação ou formação de gotas muito finas durante a aplicação. Esse fenômeno prejudica culturas sensíveis, compromete o meio ambiente e causa significativas perdas econômicas. No Rio Grande do Sul, fatores climáticos como ventos fortes e alta umidade podem carregar o 2,4-D por até 30 quilômetros, contaminando plantações vizinhas e agravando a situação dos produtores e ainda apresentando sérios riscos à saúde da população.
Um relatório da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS aponta que os danos não se limitam a pequenas áreas ou apenas à vitivinicultura. Culturas como maçã, melancia, citrus, erva-mate e azeitona estão entre as mais afetadas, comprometendo tanto a produtividade quanto o desenvolvimento econômico de regiões antes promissoras. Durante a audiência, produtores relataram perdas expressivas, com quedas de até 60% na produção devido à contaminação pelo herbicida proveniente de lavouras vizinhas.
Retração de projetos de expansão e redução na produtividade
Os depoimentos evidenciaram os graves impactos no meio rural, como o abandono de áreas produtivas, a retração de projetos de expansão e a redução na produtividade e na renda. Diante desse cenário, os agricultores pediram apoio e urgência na resolução do problema, que há anos compromete a sustentabilidade do setor e ameaça a sobrevivência de cooperativas já fragilizadas pela dificuldade em obter matéria-prima.
A procuradora do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Maria Marchesan, destacou que, apesar dos esforços da instituição, os acordos firmados não surtiram o efeito esperado, e as denúncias criminais não avançam no Judiciário. O diretor-executivo da Fecovinho, Hélio Marchioro, defendeu a diversificação produtiva, característica marcante do Rio Grande do Sul, e criticou a monocultura, alertando para a grave situação enfrentada pelos produtores de uvas e vinhos.
José Sozo, consultor da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi), demonstrou preocupação com o impacto negativo sobre empregos e renda no setor. Já Renato Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), cobrou medidas concretas para reverter o cenário de abandono de terras e a fuga de investidores.
Em um depoimento indignado, Rosana Wagner, presidente da Associação Vinhos da Campanha, denunciou os prejuízos acumulados ao longo dos anos devido ao uso inadequado de herbicidas. “Quem vai pagar pelo meu prejuízo?”, questionou. O 2,4-D é um composto altamente controverso, tendo sido utilizado na Guerra do Vietnã como parte do “Agente Laranja”, um desfolhante com graves impactos ambientais e à saúde das pessoas.
Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, Zé Nunes ressaltou a necessidade de equilíbrio entre as atividades produtivas no Estado, afirmando que a Assembleia Legislativa não pode permitir que uma cultura inviabilize outra. “Culturas como a vinífera, citrus e oliveiras estão sendo duramente prejudicadas. Não dá para aceitar isso”, declarou. Além disso, ele chamou a atenção para a falta de estrutura na fiscalização, apontando-a como um dos principais desafios no combate ao problema.
Zé Nunes garantiu que a Comissão não se furtará à responsabilidade de enfrentar essa questão. “Quero assegurar a todos que não vamos nos omitir, podem ter certeza. As grandes lutas precisam ser travadas, e as uvas não vão desaparecer, pois não nos furtaremos a essa responsabilidade. Vamos trabalhar para constituir um ambiente que permita o progresso dessa proposição”, enfatizou.
Na audiência pública foi definida a criação de uma Subcomissão para discutir com entidades e governos a suspensão de herbicidas como o 2,4-D bem como o intervalo temporal de aplicação e projetos de proibição do uso destes defensivos no Rio Grande do Sul. O prazo dos trabalhos será de 120 dias. Também será solicitado o reforço da fiscalização pela Secretária da Agricultura que hoje atua com 70 fiscais.
O encontro contou com a participação de Milton Bernardes (MDA), Ronaldo Carbonari (EMATER), José Cleber Dias de Souza (Superintendência de Agricultura e Pecuária/RS), Jair Maggioni, Danielle Brito, Aldo Merotto e Rosemeire Cristina dos Santos (Corteva Agriscience), Norton Sampaio (Unipampa), professor Vagner Brasil (UFPEL), Ana Marchesan (Ministério Público), Renato Fernandes (Instituto Brasileiro de Olivicultura), Gianfranco Bandi Aliti (FEPAM), Marjorie (SEMA), Wilhan Langendorf (Vara Regional do Meio Ambiente), Adrik Francis Richter (FETAG), Gedeão Silveira Pereira (FARSUL), Ricardo Felicetti (Seapi), Eduardo Piaia (Consevitis), Vilson Covatti (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Eduardo Leão e Arthur Gomes (CropLife Brasil), Henrique Guimarães (Syngenta), Hélio Luiz Marchioro e Natã Francisconi (Federação das Cooperativas Vinícolas/RS), Rosana Vagner (UVIBRA), David Vicenzo (Apicultura e Meliponicultura/RS), José Sozo (Agapomi), Ismael Rosett (Instituto Brasileiro da Erva-Mate) e João Otavio Carmona (Defensoria Pública).
Texto: Jean Lazarotto (MTE 20325)
Foto: Kelly Demo Christ