O deputado Valdeci Oliveira cobrou o governo do Estado a respeito da mobilização no combate à dengue no RS. A manifestação do parlamentar ocorreu nesta quarta-feira (2/04), durante reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, por conta do alerta epidemiológico emitido pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) em relação ao crescimento do número de pessoas afetadas pelo vírus da dengue e da chikungunya no RS. “Voltamos a ter manchetes negativas em relação a esse tema, o que revela a importância e urgência de que esta Casa volte a fazer esse debate”, afirmou Valdeci, lembrando que há dois anos, a partir de uma proposta por ele apresentada, foram feitas discussões, incluindo uma audiência pública, chamando a atenção para o aumento exponencial dos registros da doença e de óbitos dela decorrentes.
Valdeci fez questão de chamar a atenção dos presentes para o fato de que, quase uma década atrás, o Parlamento gaúcho aprovou um projeto de lei, de sua autoria e sancionada sob o número 14.847/2016, criando os comitês municipais, regionais e estadual de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes Aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus no Rio Grande do Sul. “A questão é que a lei precisa sair do papel, precisa ser executada. Já se passaram praticamente dez anos sem que o governo desse a devida atenção e importância para a legislação. Lógico que emitir alertas é muito importante, fundamental até, mas mais importante talvez seja colocar em prática ações concretas. Criar os comitês é papel e obrigação do estado, mas praticamente nada foi feito até agora, fazendo com que tenhamos notícias negativas vindas de várias regiões do estado”, criticou o deputado, lembrando ainda que outra grande falha da gestão liderada por Eduardo Leite é o fato do Executivo gaúcho não aplicar os 12% previsto na Constituição no setor. Por conta da artimanha contábil, a administração estadual deixou de destinar, somente no ano passado, R$ 1,4 bi para a área.
Em contraposição à inação do estado, Valdeci trouxe ações implementadas pelo Ministério da Saúde, como a expansão do método “wolbachia”, que é a introdução da bactéria de mesmo nome na aedes fêmea para que esta perca a capacidade de transmissão dos vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. As biofábricas que produzem essas espécies já estão presentes em quatro estados estratégicos, mas segundo o planejamento do Ministério prevê a presença de unidades em 50% do território nacional. No RS, serão inauguradas “fábricas” em Gravataí, Novo Hamburgo, Canoas e Pelotas. “Trata-se de trabalhar na criação de um movimento nacional não apenas na prevenção, mas no combate a essa situação”, frisou Valdeci, lembrando ainda o investimento federal feito no desenvolvimento de uma vacina 100% nacional contra a dengue.
De acordo com o alerta emitido pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, a confirmação do novo caso autóctone (que é aquele sem histórico de viagem) de dengue do sorotipo 3 foi na região noroeste do estado, na cidade de Ijuí. Carazinho, Salvador das Missões, Porto Alegre e Sapucaia do Sul, entre outras, também registraram casos. Somente em Viamão, na Região Metropolitana da Capital, os primeiros três meses de 2025 já superaram as ocorrências registradas durante todo o ano passado.
Texto: Tiago Machado – MTE 9.415 Marcelo Antunes – MTE 8.511
Fotos: Celso Bender/ALRS