Dentro das ações para o mês de março, mês de luta das Mulheres, a deputada Sofia Cavedon (PT) promove na segunda-feira (31), o Seminário Estadual: A política nacional de cuidados e os desafios para alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, que terá a participação da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva. O encontro ocorrerá às 9h30, na Sala João Neves da Fontoura 3º andar Assembleia Legislativa do RS (Plenarinho). As inscrições podem ser feitas pelo link bit.ly/seminariomulherRS.
Sancionada pelo presidente Lula em 23/12/24, a Lei 15.069 que institui a Política Nacional de Cuidados tem como base garantir o direito ao cuidado de qualidade para quem precisa, além de valorizar o trabalho de quem cuida, por meio da responsabilidade mútua entre homens e mulheres, considerando as múltiplas desigualdades existentes e o cenário em que mulheres são sobrecarregadas com este trabalho. Para Sofia, o destaque da Lei é garantir os direitos de quem cuida e de quem é cuidado, observando a interseccionalidade de gênero, raça, classe e territórios.
A Política Nacional de Cuidados busca a promoção do trabalho reconhecido, bem remunerado e digno às pessoas que executam o trabalho doméstico como atividade de mercado, a medida em que também reconhece a importância do cuidado não remunerado a fim de reduzir a sobrecarga e propor uma nova divisão social e sexual deste trabalho no interior das famílias, e entre as famílias, a comunidade, o Estado e o setor privado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam cerca de 21,3 horas semanais para afazeres domésticos e de cuidado de pessoas, enquanto a população masculina investe 11,7 horas.
Mundialmente, estima-se que as mulheres subsidiem a economia em pelo menos US$ 10,8 trilhões anualmente – três vezes o tamanho da indústria global de tecnologia – realizando mais de três quartos do trabalho de cuidado não remunerado, segundo o relatório da Oxfam “Desigualdade S.A. – Como o poder corporativo divide nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”. No Brasil, os dados do IBGE mostram uma realidade semelhante: entre os jovens que não estudam e não trabalham, 64% são mulheres ocupadas exclusivamente com tarefas domésticas e cuidados familiares.
A situação é ainda mais alarmante entre mães de crianças de 0 a 3 anos, das quais mais de 80% não conseguem sequer buscar um emprego. O Seminário Estadual é uma parceria da deputada Sofia Cavedon (PT), do Fórum Democrático da ALRS e da Secretaria de Cuidados do Ministério das Mulheres.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)
Arte: Denis Soares
Foto: Vanessa Vargas