O desinvestimento na educação estadual e o não cumprimento do percentual constitucional para o setor por parte do governo do Estado foram temas cobrados pela deputada Sofia Cavedon durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Realizado nesta terça-feira (25/03), o encontro contou com a participação da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. Para Sofia, a falta de investimentos compromete a qualidade das escolas e prejudica a educação no Estado.
A deputada também questionou o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de salários de inativos, prática proibida após a reformulação do Fundo. Segundo ela, em 2023, apenas 11,9% desses recursos foram destinados à manutenção e desenvolvimento do Ensino no RS. Além disso, destacou a crescente defasagem no quadro de professores concursados em relação aos temporários, que já representam 58,7% do total, e defendeu a necessidade urgente de convocação dos aprovados no último concurso público.
Outro ponto abordado foi a precariedade da infraestrutura escolar. Sofia mencionou as frequentes demandas por reformas, especialmente na rede elétrica, cuja deficiência foi sentida de forma crítica durante as recentes ondas de calor no estado. Como vice-presidente da Comissão, a deputada também apontou problemas como as perdas salariais de professores e funcionários, a difícil situação dos aposentados, a ausência de bibliotecas e quadras esportivas, a falta de diálogo com os estudantes sobre a implementação do novo Ensino Médio e a municipalização da educação infantil promovida pelo governo.
Ao final da reunião, Sofia Cavedon entregou à secretária exemplares dos Observatórios da Educação e da Educação Infantil, documentos elaborados pela Comissão de Educação durante sua gestão na presidência (2023/2024).
Texto: Marta Resing (MTE 5405)
Foto: Vanessa Vargas