Na véspera de celebrar o Dia Mundial da Água, 22 de março, a Frente Parlamentar em Defesa do DMAE Público, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu nesta sexta-feira (21) o debate “O desafio da água e do saneamento públicos: a importância da gestão municipal”. O evento contou com a representação de vários municípios da Região Metropolitana que também lutam contra a privatização da água e do saneamento.
Na reunião, realizada na Assembleia Legislativa, trabalhadoras e trabalhadores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, lançaram o Manifesto em defesa do DMAE e do Saneamento Básico enquanto patrimônios de Porto Alegre, públicos e universais, com autonomia administrativa e financeira e serviços públicos de qualidade prestados por servidores concursados.
Para a deputada Sofia Cavedon, a atividade foi muito importante para reforçar o trabalho em rede na luta pela água e o saneamento público e contra a privatização desses bens, “para que não ocorra o que aconteceu com a CEEE (hoje Equatorial), e também já começa a acontecer com a Corsan (hoje Aegea), dos serviços caírem significativamente na qualidade e no atendimento à população”, enfatiza a deputada.
Representantes de Pelotas e Tramandaí também participaram da atividade, assim como outras entidades: Simpa; Cores/DMAE; Associação Brasileira de Eng Sanitária e Ambiental-ABES; Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – Astec/PMPA; MOV – Litoral Norte; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas e Departamento de água e esgotos de Bagé – DAEB. O encontro contou com a presença dos Vereadores Anderson Etter/São Leopoldo; Jonas Reis/Porto Alegre; Ivan Duarte/Pelotas; Gabriel Constantino/Canoas; e representação da vereadora de Novo Hamburgo, Luciana Martins.
Também participaram o engenheiro Guilherme Barbosa, ex-vereador da capital e ex-diretor geral do DMAE; engenheiro Adinaldo Fraga, servidor e ex-membro do Conselho Deliberativo/DMAE; Claudio Juarez, coordenador do MOV/LN; engenheiro Luiz Grassi, ex-presidente do CGBH Lago Guaíba; Edson Zommar; a engenheira Sandra Darui, do Cores/DMAE; e Deise Menezes, do SindBancários de Tramandaí. Confira o debate na íntegra no link.
Síntese do Manifesto em defesa do DMAE público
Através do DMAE, Porto Alegre tem realizado investimentos permanentes em busca da universalização dos serviços de saneamento, cumpre papel social com transparência e modicidade tarifária, de forma ambientalmente responsável. Os desafios da universalização são imensos, mas o DMAE tem capacidade de enfrentá-los, seja a partir de recursos próprios, seja mediante financiamentos.
A concessão plena ou parcial dos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana) coloca em xeque a condição de alcançarmos um futuro melhor ao cidadão de Porto Alegre e ao meio ambiente, traduzida na qualidade de vida e na saúde de cada um de nós. Vivemos dias de profundas incertezas, nos planos econômico, social e ambiental.
Os passos propostos pelas últimas Administrações Municipais já trouxeram consequências gravíssimas ao Município e ao Erário. Temos todo interesse no debate técnico sobre o melhor modelo para universalização do saneamento básico em Porto Alegre, mas, nas Administrações anteriores, as decisões foram políticas, a asfixia e a dependência administrativa e financeira foram utilizadas para validar atos e os prazos foram atropelados.
O que se espera é o diálogo com a sociedade, uma análise dos riscos e benefícios com maturidade e a urbanidade entre as partes, de modo a construir soluções que, efetivamente, permitam traduzir o saneamento público cada vez mais em saúde e qualidade ambiental.
Texto e foto: Marta Resing (MTE 5405)