As condições de atendimento das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Porto Alegre, especialmente os alunos de inclusão, que estão sem monitores ou enfrentando dificuldades de adaptação com os agentes terceirizados ou temporários também foram discutidas na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate realizado durante a reunião ordinária do colegiado nesta quarta-feira (19) foi proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT).
A parlamentar afirmou que o secretário de educação de Porto Alegre “resolveu economizar na inclusão escolar e transferiu de um dia para outro os monitores e monitoras da educação infantil”, eliminando a possibilidade de vínculo das crianças com autismo ou síndrome de down com a escola, o que é fundamental. “Todas as tentativas de audiência com o secretário e com o prefeito foram feitas para explicarmos que essa política é absurda e violenta com as crianças, com as educadoras e educadores. Fizemos audiência com a Defensoria Pública porque os pais com vidas organizadas foram deslocados de uma hora para outra. Estamos no final de março e as situações continuam”, argumentou, defendendo que a Prefeitura receba os pais.
O presidente da comissão, deputado Adão Pretto Filho, garantiu que o colegiado encaminhará ofício ao prefeito para que receba os pais, mães e cuidadores das crianças. “Essa é, infelizmente uma situação de exclusão e temos visto a nossa capital, especialmente esta área tão sensível que é a educação infantil no Judiciário e nas capas de jornal, por isso vamos acompanhar bem de perto essa situação”.
A mãe de um estudante da educação especial, Inajara Cruz da Rosa, afirmou que os monitores foram excluídos das escolas. Seu filho, um menino de sete anos, que é autista, foi agredido por um colega, justamente por não haver profissionais capacitados para atender as crianças especiais. “Na sala dele tem 23 alunos. Quatro deles são especiais. Um é cadeirante. Então não tem como a professora dar aula para eles. Acho um absurdo a criança cadeirante, na hora do recreio, ter que descer da cadeira e rastejar pelo chão”, lamentou.
Elisabete Charão, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que também é mãe atípica, relatou que no início do ano letivo, 60 monitoras foram retiradas das escolas para cobrir a educação infantil. “A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre não consegue atender a educação infantil e nem a educação especial, por falta de recursos humanos. Atrasaram o concurso de monitor e estamos com defasagem de pessoal. O governo está mantendo essa defasagem”. Segundo Elisabete, as crianças não estão sendo atendidas de forma adequada. “O público da educação especial é um público muito mais sensível, com dificuldade de fazer vínculos, então não é goela abaixo como quer a Smed de Porto Alegre. Precisamos exigir que essas crianças sejam atendidas com qualidade e com cuidado”, defendeu.
A diretora de Assuntos Educacionais da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Rosele de Souza, afirmou que é preciso que haja uma organização das escolas que acolham as crianças e adolescentes. “Dizer que a inclusão em Porto Alegre é a mesma que em outras capitais não é verdade. Estamos há muito tempo reivindicando que a capital faça concurso público. Temos muitos professores contratados temporariamente que mudam a cada dois anos e isso impacta tanto na inclusão quanto na aprendizagem”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ