A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discutiu, nesta semana, dentre outros assuntos, a crise no fornecimento de energia elétrica no estado e a possibilidade de indenização para consumidores afetados. O debate ocorre em meio a um cenário de apagões recorrentes em diversas cidades gaúchas, que ficam sem luz tanto em dias de chuva quanto sob temperaturas superiores a 40 graus.
Durante a reunião, o deputado estadual Adão Pretto Filho defendeu novamente a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Equatorial Energia, concessionária responsável pela distribuição de eletricidade no RS. “A população tem sofrido com apagões constantes. Precisamos de uma CPI como instrumento para investigar mais afundo a atuação dessa empresa. Essa falta de abastecimento de energia é questão de direitos humanos”, afirmou o parlamentar.
O assunto voltou à tona a partir da aprovação na comissão de um projeto que visa garantir compensações a quem enfrentar longos períodos sem eletricidade, sofrendo perdas materiais e impactos no dia a dia.
Para a abertura de uma CPI são necessárias 19 assinaturas de deputados estaduais. Até o momento, falta apenas uma assinatura para que a comissão parlamentar de inquérito seja formada. Em 2024, uma comissão especial da Assembleia, para tratar do serviço prestado pela CEEE Equatorial, concluiu que há falhas graves no abastecimento de energia elétrica em cidades atendidas pela empresa que adquiriu a CEEE, após a privatização conduzida pelo governador Eduardo Leite.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Kelly Demo Christ