O deputado Valdeci Oliveira anunciou nesta quarta-feira (19/02), a criação, na Assembleia Legislativa, de uma comissão especial que terá como objetivo tratar da implementação do piso nacional da enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais da saúde no Estado do Rio Grande do Sul. O requerimento foi o primeiro a ser protocolado em 2025, na abertura do ano legislativo, e deverá ir à votação em plenário no próximo dia 11 de março, com instalação prevista para até 25 de março. “Será um local de debate, de aglutinação de forças e um espaço para reunir informações e subsídios para elaborar propostas visando o fortalecimento e a conquista dessas duas pautas fundamentais para a categoria da enfermagem, que dizem respeito a salário digno e justeza laboral, com segurança e sem assédio de nenhum tipo”, afirmou o parlamentar.
O anúncio foi feito durante a abertura da audiência pública intitulada “Basta de Violência na Enfermagem”, organizada pelos Conselhos Federal (Cofen) e Estadual (Coren) de Enfermagem, que contou com a participação de conselheiros regionais e federais, presidentes de Conselhos de diferentes estados, trabalhadores e trabalhadoras da saúde e representantes de entidades sindicais vinculadas à categoria. Conforme a organização do encontro, realizado no Plenarinho do Parlamento gaúcho, o objetivo é discutir os casos de violência contra profissionais da enfermagem, um problema grave que compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, além de impactar negativamente o atendimento à população. “Não tenho dúvidas de que o tema da violência é absolutamente atual e preocupante, principalmente no segmento da saúde. E estamos aqui para apoiar esse movimento de vocês”, destacou Valdeci.
O deputado, que coordena no Legislativo estadual a Frente Parlamentar em defesa das 30 horas e piso nacional da enfermagem, também informou aos participantes do encontro que o projeto de sua autoria, construído coletivamente com o Cofen e Coren, sobre as condições de descanso digno intrajornada dos profissionais do segmento durante o horário de trabalho, recebeu parecer contrário do relator. “Deveria ser algo natural, de aprovação rápida, mas o responsável pela análise se colocou contra. Estamos negociando uma redação que pelo menos permita que a matéria passe na Comissão de Constituição e Justiça para depois ser encaminhada às análises de mérito”, explicou, convidando as representações presentes na audiência a se somarem e participarem ativamente dos trabalhos. “Além de reuniões com os diferentes setores da categoria, buscaremos realizar audiências nas cidades polo do estado para despertar na sociedade a importância do tema. Não buscamos apenas a criação de uma Comissão, mas um colegiado que apresente um conjunto de questões que possam ter continuidade tanto aqui na Assembleia como na esfera federal”, afirmou Valdeci.
A Comissão, que será presidida por Valdeci, terá quatro meses de funcionamento e contará com 12 deputados titulares e 12 suplentes.