Para corrigir distorções e injustiças contra os integrantes do Magistério Público Estadual, as bancadas do PT e do PCdoB na Assembleia Legislativa elaboraram uma emenda ao projeto de lei que prevê um reajuste de 6,27% no subsídio da categoria. Entre as mudanças propostas, os parlamentares sugerem que o aumento incida também sobre a parcela autônoma e a parcela de irredutibilidade – que ficaram de fora do PL 14/2025, do Executivo – e seja estendido a aposentados e pensionistas.
A proposta, entregue nesta quarta-feira (12) à direção do Cpers Sindicato, prevê ainda que a parcela de irredutibilidade não seja absorvida pelo reajuste. Além disso, determina que o aumento seja aplicado sobre adicionais congelados, como o adicional noturno, de penosidade, de local de exercício, de docência exclusiva e de atendimento a pessoas com deficiência ou altas habilidades.
Outro ponto da emenda garante o reajuste de 6,27% também aos professores inativos e pensionistas sem direito à paridade e aos servidores de escola, cuja recomposição salarial desde 2015 foi de apenas 6%. O PL 14/2025 será votado na próxima terça-feira (18). Durante reunião com a direção do Cpers Sindicato, a deputada Sofia Cavedon criticou as mudanças no plano de carreira promovidas pelo governo Eduardo Leite.
“Desde 2020, o reajuste é aplicado de forma perversa, reduzindo os salários dos professores e excluindo a maioria dos aposentados desse aumento. Além disso, não contempla os servidores das escolas nem corrige valores como a parcela autônoma e as gratificações”, afirmou. Acompanhada da presidente do Cpers/Sindicato, Rosane Zan, a deputada ressaltou que a lei que instituiu o Plano de Carreira do Magistério Público, e estabeleceu a remuneração por subsídio, criou duas parcelas: a de irredutibilidade e a autônoma. Segundo Sofia, essa estrutura já representou uma grande injustiça para uma das categorias com menor remuneração.
A deputada destacou que, entre os governos Sartori e Leite (12/2014 a 03/2024), a remuneração média bruta do magistério cresceu apenas 37,5%, passando de R$ 3.494,98 para R$ 4.806,22. No governo Tarso Genro, no entanto, o crescimento foi de 72,5%, de R$ 2.025,78 para R$ 3.494,98, frente a uma inflação de 26,3%, segundo o Painel Estatístico de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Nossa emenda desmascara a falsa narrativa sobre o pagamento do piso e mostra que o governo Leite está penalizando os servidores”, enfatizou.
O líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB), deputado Miguel Rossetto, reforçou que a emenda busca corrigir injustiças e garantir uma reposição integral para toda a categoria. “Estamos apresentando essa proposta no parlamento gaúcho para assegurar o reajuste de 6,27% para todos os servidores, incluindo aposentados, sem redução de qualquer parcela da remuneração dos professores”, afirmou.
Texto: Felipe Samuel (MTB 12.344)
Foto: Kelly Demo Christ