Com o objetivo de discutir a situação das escolas estaduais no início do ano letivo, a deputada Sofia Cavedon (PT) reuniu-se, na segunda-feira (10), com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Ângelo Borghetti. Durante o encontro, a parlamentar solicitou que o MPC encaminhe, com urgência, um pedido de auditoria sobre as obras escolares e intervenha para garantir a imediata publicação dos aprovados no Concurso Público, conforme determinação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Sofia também entregou ao procurador um relatório detalhado da reunião técnica realizada em 6 de fevereiro na Assembleia Legislativa, que ouviu representantes das escolas sobre as condições para o início do ano letivo. “Destacamos casos críticos, como a interrupção dos contratos da Escola Padrão, que afetou 28 instituições aguardando desde 2022. Agora, as oito empresas responsáveis pelas obras estão tendo seus contratos cancelados, zerando todo o processo já iniciado”, alertou a deputada.
Além da questão dos concursados da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Sofia apresentou o relatório de monitoramento das obras escolares de 2024 e o Observatório da Educação Pública do RS, atualizado com dados do último ano. Ela também denunciou o não pagamento do INSS por parte do governo estadual, que, segundo ela, desconta o valor dos contratados, mas não realiza o repasse devido. “Isso prejudica especialmente os trabalhadores com os menores salários, que deixam de receber o Pasep, além de afetar quem precisa de licença de saúde ou contabilizar tempo para aposentadoria”, explicou a deputada.
Outro problema destacado na reunião foi a não autorização para abertura de uma turma de primeiro ano na Escola Estadual de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons. “A política do governo estadual tem sido não abrir turmas iniciais, deixando crianças sem acesso à escola ou obrigando-as a estudar longe de casa”, criticou Sofia. Borghetti afirmou que há possibilidade de criar uma força-tarefa de auditoria nas escolas, semelhante à realizada no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS). Ele garantiu que os documentos recebidos serão analisados.
Também participaram da audiência Edson Garcia, vice-presidente do CPERS/Sindicato; Gabriel Bandeira, diretor do NEEJA Paulo Freire; e Nina Ventimiglia, presidente da Associação dos Supervisores de Educação do RS (Assers).
Texto: Marta Resing (MTB 5405)
Foto: Hiashine Florentino