O deputado estadual Adão Pretto Filho entregou nesta sexta-feira (24) à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma proposta para a criação de uma Política Nacional de Identificação e Amparo às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e Altas Habilidades/Superdotação. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na identificação precoce dessas condições, promover conscientização sobre o tema e garantir suporte efetivo às famílias.
Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância de avançar na coleta de dados sobre o autismo no Brasil e no diagnóstico precoce: “Existem pesquisas que apontam que, hoje em dia, uma em cada 36 crianças é diagnosticada com autismo. Precisamos de uma política pública no Brasil para que as pessoas possam ser diagnosticadas o quanto antes. O amparo do SUS deve ser o mais eficiente possível, garantindo dignidade e qualidade de vida para as pessoas com autismo e suas famílias.”
A proposta também inclui a capacitação de profissionais do SUS para a identificação de sinais precoces de TEA, TDAH e altas habilidades, além de campanhas nacionais de conscientização para combater o estigma associado a essas condições. O fortalecimento da rede de atendimento especializado e a criação de políticas de apoio às famílias também fazem parte das medidas sugeridas.
Em 2023, o Ministério da Saúde incluiu tratamento do Transtorno do Espectro Autista na Política Nacional da Pessoa com Deficiência, o que garante investimentos de até 20% do orçamento do programa. No entanto, Pretto acredita que o governo federal possa avançar ainda mais ao ter um política específica voltada ao autismo.
A ministra Nísia Trindade recebeu a proposta com entusiasmo e reforçou a necessidade de ampliar o debate sobre o tema. “A questão do autismo e de outros transtornos relacionados precisa avançar no Brasil. É fundamental garantir um diagnóstico mais acessível e políticas públicas que promovam inclusão e acolhimento. Levarei esta proposta ao Ministério para avaliarmos como ela pode ser implementada,” afirmou.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Erickson Campos