A reunião com moradores e instituições aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbé A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou, na quarta-feira (14/08) a audiência pública “Querem jogar esgoto no Rio Tramandaí?”, na Câmara de Vereadores de Imbé. Presidida pela deputada Laura Sito (PT), o debate foi sobre o modelo de saneamento apresentado…
“No momento de tantos desastres, tantas coisas negativas, nós temos uma notícia boa em especial para a agricultura familiar deste Estado: a Emater não vai fechar as suas portas”. A informação é do deputado Jeferson Fernandes, que criticou a inação do Governo Leite, mas comemorou na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou nesta quinta-feira (15/08) o parecer favorável ao projeto da deputada Stela Farias, que obriga as empresas terceirizadas, contratadas pela administração pública estadual, a comprovarem e manterem a paridade salarial entre homens e mulheres. O projeto, que também já foi aprovado na Comissão de Constituição…
O deputado Valdeci Oliveira solicitou nesta quarta-feira, 14, apoio à tramitação e aprovação, junto às Comissões Permanentes da Casa Legislativa, do projeto de lei 239/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional de fisioterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) durante 24 horas do dia. A matéria encontra-se desde 2020…
Debater sobre os “Benefícios fiscais e Política de Desenvolvimento Regional” é o objetivo da próxima reunião pública da Comissão Especial para tratar dos Benefícios Fiscais concedidos no RS, presidida pelo deputado Pepe Vargas. Já foram cinco encontros onde o foco principal é avaliar os benefícios fiscais concedidos no RS, focando na transparência, eficácia, impacto…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (13), o PL104/2023, de autoria do deputado Adão Pretto Filho (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável. A proposta foi elaborada com o apoio de agricultores, pesquisadores da UFSM e UFPel, bem como entidades…
A gestão democrática e a eleição de diretores nas escolas públicas foi tema dos Assuntos Gerais da reunião de terça-feira (13/08) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon, que justificou o tema devido a uma série de problemas e denúncias que chegaram ao colegiado nas últimas semanas. Para…
Após mais de três meses, a Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher retomou as atividades nesta segunda-feira (12). Em reunião na sala de convergência Adão Pretto, diferentes lideranças discutiram a necessidade de ampliar a atuação do coletivo que visa erradicar a violência contra a mulher. Dentre as propostas apresentadas…
O deputado Leonel Radde esteve na região central do estado na sexta (9/8) e no sábado (10/8) participando da Caravana Antifascista, como o gabinete do parlamentar denomina os roteiros pelo interior. No primeiro dia, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica e com…
Os benefícios fiscais concedidos às empresas gaúchas foram detalhados pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, em reunião da Comissão Especial Para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, nesta segunda-feira (12/08). No encontro coordenado pelo presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas, o representante do governo foi questionado pelos parlamentares da Bancada…
