Durante a sessão plenária do dia 26, na Assembleia Legislativa, o Deputado Zé Nunes, vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia, destacou a importância do Plano Safra, programa de apoio do Governo Federal para a produção de alimentos, que beneficia mais de 3,8 milhões de famílias rurais. Em seu discurso, Zé…
Documento que analisa como está a Educação Infantil no Rio Grande do Sul será lançado na terça-feira, 02 de julho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O evento será às 9h30, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha – 3º andar da ALRS. Conforme Sofia “o momento é…
O deputado Valdeci Oliveira cobrou, nesta quarta-feira (26/06), na Assembleia Legislativa, a implementação da Lei do Teste do Pezinho Ampliado (Lei 15.470/2020), triagem neonatal que aumenta de sete para cerca de 50 as doenças congênitas, sintomáticas e assintomáticas a serem detectadas logo após o nascimento. A legislação estadual, que prevê que o serviço seja oferecido…
Na condição de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi esteve reunido nesta quarta-feira (26) com lideranças do movimento sindical a fim de definir as estratégias para aprovação na Comissão de Constituição e justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 155/2023, que institui a política de valorização…
Investimento total na ordem de R$ 91,7 bilhões, suspensão da dívida do estado, totalizando R$ 23 bi, e o transporte de 22,4 mil toneladas de doações às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Estes foram alguns dos números apresentados pelo ministro da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul,…
Integrantes de movimentos sociais e cidadãs e cidadãos sem vínculos com instituições têm procurado a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) para registrar casos de abuso de autoridade e violência policial por parte de agentes da segurança pública de diferentes corporações, inclusive de fora do Rio Grande do Sul que estão auxiliando nos trabalhos…
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável: Meio Ambiente, Agroecologia, Direitos dos Animais e Cidades Sustentáveis, da Assembleia Legislativa do RS, realizou na última segunda-feira (24/06), reunião para debater a crise climática. O encontro sob o mote: “Depois que a enchente passar: enfrentando as mudanças climáticas com responsabilidade social”, reuniu especialistas e técnicos preocupados com a…
Ao comemorar a sanção assinada pelo presidente Lula, da Lei Federal 14.899/2024, que trata do enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher; da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, a deputada Stela Farias, em seu discurso na Tribuna…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhou um novo mecanismo de regulação. A Assembleia Legislativa aprovou por 46 votos favoráveis, na Sessão Plenária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT) que determina o percentual mínimo de 30% dos recursos do…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 25, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado por conta da calamidade causada pelas enchentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador…
