O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, instalada na última quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa. A proposta…
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) lança, nesta terça-feira (9), o livro “Mainardi: memórias de uma vida política”. O evento ocorrerá a partir das 19h, no bar Café Cantante, na rua Fernandes Vieira, 615, bairro Bom Fim, em Porto Alegre. O livro conta a trajetória de Mainardi desde o início da vida política,…
A Frente das Águas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), promove, na próxima segunda-feira (08/07), uma audiência pública sobre o Sistema de Proteção contra as cheias na Região Metropolitana. O evento vai reunir prefeitos e operadores do sistema para avaliar as lições aprendidas com as enchentes de maio e compreender as falhas…
Depois de propor a criação de um fundo especial para a reconstrução do RS, aprovado em maio, a bancada do PT, em conjunto com a bancada do PCdoB, garantiu o estabelecimento de metas e prioridades na utilização dos recursos deste fundo. A medida foi aprovada durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, com votos contrários da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, o PL 130/2024, protocolado dia 15 de maio pelo governador Eduardo Leite. A justificativa da bancada para o voto contrário é…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. “O plano…
Diante da ameaça de ter as atividades de ensino encerradas, pela falta de recursos, o deputado estadual Pepe Vargas (PT), visitou, na tarde desta quarta-feira (03), a unidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), no município de Caxias do Sul, para averiguar a situação. O parlamentar, ouviu dos professores as dificuldades…
Os altos do Mercado Público de Porto Alegre, recentemente reaberto depois da enchente que atingiu o RS, foi o local escolhido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para anunciar, nesta quarta-feira (03/07), uma série de ações de auxílio à comunidade cultural gaúcha e reconstrução dos aparelhos culturais, que somam R$ 60 milhões. Acompanhada do ministro…
Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (3) o Plano Safra para a Agricultura Familiar, que teve um incremento de quase 10% em relacão ao ano anterior, e é o maior da história, com R$85,7 bilhões em recursos. Deste montante, R$ 76 bilhões são destinados para crédito rural. Uma novidade do Plano Safra para a Agricultura…
Está prevista para a próxima quarta-feira (10) a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, cujo tema será a criminalização das ocupações em Porto Alegre e região metropolitana. A iniciativa, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT) visa debater a abordagem truculenta de alguns integrantes da Brigada Militar nas desocupações recentes ocorridas…
