“É a sétima Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo Eduardo Leite encaminha a esta Casa, sem cumprir os 12%, previstos na Lei Complementar 141”, apontou o deputado estadual Pepe Vargas durante a votação da LDO/2025 nesta terça-feira (09) no plenário da Assembleia Legislativa. Pepe ressaltou que a bancada do PT sugeriu emendas importantes…
Calote a trabalhadores persiste após mudança na legislação e deputado pedirá providências ao MPC O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) encaminhará ao Ministério Público de Contas (MPC/RS) denúncia do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Estado do RS – Seeac- de que…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu, no final da tarde desta segunda-feira (8), no Plenarinho, audiência pública sobre o sistema de proteção contras as cheias na Região Metropolitana, suas falhas e o que precisa ser feito para o funcionamento adequado dos diques de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, instalados a…
“O objetivo da Comissão é discutir a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixará de existir e será substituído por Imposto sobre Bens e Serviços, que passa a ser tributado no destino e não na origem de onde o produto ou a empresa que presta serviço está sediada….
O deputado Valdeci Oliveira cobrou na terça-feira, (09/07), bom senso e agilidade por parte da empresa Sacyr no que diz respeito à reconstrução dos trechos da rodovia RSC-287 afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o final de abril e início de maio. A concessionária, que ganhou o direito de explorar o pedagiamento…
A primeira reunião do Comitê de Luta de Porto Alegre, promovida pelo Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), pela Frente Parlamentar das Catadoras e Catadores do RS (FRECATA) e pelo Fórum de Catadoras e Catadores de Porto Alegre reuniu representantes de Unidades de Triagem, ONGs e Universidades no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio…
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), debateu nesta terça-feira (09), a emergência climática: O que as escolas têm a ver com isso?, com uma palestra do professor da UFRGS, Rualdo Menegat e posterior participação de diretores de escolas e ambientalistas para descrição dos problemas surgidos com as…
O deputado Zé Nunes (PT) homenageou nesta terça-feira (9) com a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa, a João Lopes da Cunha, mais conhecido pelos amigos como “Chinga”. Em seu discurso, Zé Nunes destacou o notável histórico e a contribuição do homenageado para a pesca gaúcha: “Chinga é um visionário que movimentou a…
Lançado na última terça-feira (2), na Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), o Observatório da Educação Infantil foi entregue segunda-feira (8), em mãos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola. Sofia esteve em reunião com Miola, juntamente com a conselheira tutelar…
A necessidade de ouvir a população, os servidores públicos da área e elaborar políticas públicas com base em evidências e pesquisa científica, foram citadas como elementos centrais no trabalho da Frente Parlamentar Modernização da Segurança Pública, instalada nesta segunda-feira (08/07), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Stela Farias e dos deputados Jeferson Fernandes e…
