Deputados identificados pela direita tentaram de diversas formas impedir, mas o economista gaúcho e líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, recebeu nesta segunda-feira (16), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Medalha do Mérito Farroupilha. A maior honraria do Parlamento gaúcho, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), foi aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em comemoração aos 40 anos do movimento.
Por sua dedicação e luta pelo MST, João Pedro Stédile recebeu a honraria máxima do Parlamento Gaúcho, outorgada pelo deputado Pepe Vargas que, neste ato, representou a presidência da Assembleia Legislativa. Durante a solenidade também foi lida uma carta aberta enviada ao MST pela Associação de Juízes e Juízas pela Democracia.
O proponente da homenagem, deputado Adão Preto, disse que o ato representou o reconhecimento de uma história de lutas sociais a Stédile, mas a todos que lutam por justiça social, fraternidade e para que a terra cumpra a sua função social. “Por isso indico essa medalha a essa liderança tão importante e reconhecida não só no RS e no Brasil, mas no mundo odo. Assentou mais de 13 mil famílias no RS e mais de 400 mil em todo o Brasil. Onde tem reforma agrária, onde tem assentamento tem desenvolvimento, prosperidade, produção de alimento saudável, tem fraternidade e solidariedade”, disse. Esse movimento que faz justiça social, organiza o povo, mas está na institucionalidade. “Se eu estou aqui é por conta de uma decisão coletiva que o MST tomou e me delegou essa tarefa honrosa de ser um deputado estadual, cobrando os governos para que se tenha reforma agrária, para que tenha orçamento e recursos para que esse povo permaneça no campo com dignidade, produzindo alimento saudável”.
Essa não foi a primeira medalha entregue ao coordenador do MST. Da Câmara dos Deputados, já recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, concedida a personalidades brasileiras ou estrangeiras que prestaram serviços considerados socialmente importantes. Outro parlamento, o de São Paulo, entregou-lhe o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. E o governo de Minas Gerais lhe atribuiu sua maior honraria, a Medalha da Inconfidência.
Pretto lembrou que há 10 anos que o MST é o maior produtor agroecológico da América Latina, derrubando o argumento dos que foram contra a homenagem, de que o MST é “invasor de terras produtivas”, caiu por terra. Um exemplo disso foi que no Rio Grande de 1979, antes ainda da irrupção do MST, as glebas Macali e Brilhante, em Ronda Alta, estavam nas mãos de dois proprietários. Anualmente, produziam 10 mil sacas de soja e cinco mil de milho até então. E mantinham 200 cabeças de gado. Naquele ano, foram ocupadas por 100 famílias. Em 2021, colhiam 142 mil sacas de soja, 42 mil de milho, 48 mil de trigo e duas mil de feijão. Sem contar 1,5 milhão de litros de leite/ano, 984 mil aves e três mil porcos. O nome disso é função social da propriedade e está na Constituição. E os dados são oficiais, da Emater/RS.
Graças ao empenho dos agricultores, o Movimento conseguiu doar 853 toneladas de alimentos apenas em 2020 para os três estados sulinos, das quais 290 mil para o Rio Grande do Sul. Vivia-se a pandemia e havia fome. Nas enchentes, entregou mais de 120 toneladas de comida nas comunidades atingidas, além de mais de 100 mil marmitas e 17 mil cestas básicas.
Em 2020, o Papa Francisco agradeceu formalmente ao MST pela distribuição de comida aos pobres na pandemia, identificando no gesto “um sinal do reino de Deus, que gera solidariedade e comunhão fraterna” e abençoou a sua bandeira vermelha. “Na época da pandemia foram mais de 2,5 milhões de marmitas que foram para as comunidades, que estenderam a mão para as pessoas que mais precisavam e agora na emergência climática, o MST estava no Vale do Taquari, na Região Metropolitana ou em qualquer lugar que houvesse necessidade”, lembrou Pretto.
João Pedro afirmou que essa homenagem foi a celebração da reforma agrária. “A medalha não é para mim. É para o MST. Apenas me tocou a tarefa de emprestar o peito. Assim como em outros momentos tivemos que as vezes carregar um caixão, ou em tempos de alegria ajudar a receber os títulos de reforma agrária”. O MST é o herdeiro de lutas históricas do povo e por isso os militantes do MST não devem vangloriar-se por si só, disse Stédile.
Para o líder do movimento, até 1756, quando os Europeus aqui chegaram, foram milhares de anos em que viviam no Rio Grande do Sul os indígenas que detinham a terra como bem comum, onde não havia propriedade privada, nem cercas e nem exploração. “Milhares de pessoas foram assassinadas, outras migraram para Missiones e para o Paraguai e Sepé Tiaraju, nosso padroeiro até hoje, morreu em combate em 7 de fevereiro de 1756 e foi assim sob a força do canhão que nasceu neste território o latifúndio agropastoril que logo em seguida implantou a propriedade privada e introduziu o trabalho escravo”. Segundo Stédile, faz parte da lógica do sistema capitalista a concentração da propriedade, o latifúndio e os crimes ambientais. “O capital no campo se alimenta da apropriação privada dos bens da natureza que deviam ser de todos”. A medalha, disse, é para todos os que lutaram pela terra, pelos direitos. “Desde Sepé Tiaraju até Ithamar Siqueira, que nos deixou a semana passada, por isso estamos celebrando a luta social”.
Ao representar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que aprovou por unanimidade esta homenagem, o deputado Pepe Vargas lembrou que no Parlamento estão os representantes do povo e das principais forças político-ideológicas organizadas em partidos políticos no estado. “Uma característica que vem se mantendo ao longo da história que é uma casa democrática que implementa na ocupação dos seus espaços de forma proporcional ao que os partidos obtém no pleito eleitoral. Aqui todos têm espaço nas comissões permanentes, temporárias, especiais e mistas, assim como na Mesa Diretora e é por isso que nesta Casa, felizmente temos aqueles e aquelas que defendem a necessidade da reforma agrária”, frisou. Para Pepe é papel dos movimentos sociais lutar pelos direitos do povo, criticar os governos quando acham que estão errados. “No momento de uma outorga de medalha é importante reafirmar as lutas em que os momentos estão envolvidos e ouvir estes movimentos que sempre têm espaço aqui. Por isso essa Casa não poderia deixar de conceder por unanimidade a aprovação da Medalha Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS