A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira (12) audiência pública híbrida, com transmissão online. O evento teve como objetivo discutir dispositivos eletrônicos para consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos e produtos derivados. A iniciativa partiu do deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o intuito de ampliar o debate sobre os impactos e desafios da possível regulamentação desses produtos.
Zé Nunes destacou a importância da fumicultura para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e outras regiões do país, que sustenta milhares de famílias e movimenta a economia local. O parlamentar ressaltou que o setor enfrenta desafios significativos devido à evolução do mercado e ao surgimento de novas tecnologias de consumo, além das preocupações com os impactos na saúde. Reforçou também que a audiência pública foi convocada para reunir dados técnicos de diversas visões dos setores impactados para que se possa dar o melhor encaminhamento para a questão.
“A audiência pública foi muito positiva pois ela trouxe diversas visões dos setores envolvidos com a pauta. Debatemos desde o impacto nos produtores e produtoras, bem como os efeitos na economia e saúde pública. Este é um assunto complexo e precisamos de mais informações e debates sérios, sempre pensando na saúde e nos produtores que vivem desta atividade.” avalizou Zé Nunes.
O debate contou com a participação dos deputados e deputadas Silvana Covatti (PP), Edivilson Brum (MDB), Marcus Vinicius (PP) e Elton Weber (PSB), além de diversos representantes do setor produtivo, como Milton Bernardes, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul; Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG); Marcílio Laurindo Drescher, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra); Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco; e Cleonice Baches, agricultora e membro da direção executiva da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). Também participou Lauro Anhezini Junior, representante da BAT Brasil (antiga Souza Cruz).
Além desses, estiveram presentes especialistas em saúde pública, como a Dra. Maria José Giongo e o Dr. André Szklo, ambos do Instituto Nacional de Câncer (INCA), e a Dra. Jaqueline Scholz, diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP. A discussão também contou com Mônica Andreis, presidente da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde). Por fim, o evento teve a participação de Pedro Nakamura, repórter freelancer especializado em ciência, saúde e tecnologia, que já colaborou com veículos como Estadão e Zero Hora.
A diversidade de vozes presentes trouxe um amplo espectro de perspectivas, abordando questões essenciais relacionadas ao desenvolvimento agrário, políticas de controle do tabagismo e à promoção da saúde pública. Ao encerrar a audiência, Zé Nunes ressaltou que será elaborado um relatório detalhado com os dados e principais pontos debatidos, para que o tema possa ser aprofundado com o devido embasamento.
Texto: Jean Lazarotto – MTB 20325
Foto: Marcelo Oliveira (ALRS)