Em recente relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “Education at a Glande” (EaG) de 2024 demonstrou que entre os anos de 2015 e 2021, o Brasil praticou redução de investimento na educação, na casa dos 2,5% ao ano, enquanto os demais países aumentaram em média 2,1%. A deputada Sofia Cavedon, ocupou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa da terça-feira (15/10), Dia do Professor, para falar em nome da Bancada do PT sobre a situação dos mestres e mestras.
Conforme Sofia, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, as professoras da Educação Básica, por exemplo, têm salário médio anual 47% menor que a média dos 38 países-membros da OCDE. E trabalham mais horas com os estudantes, com uma média bem maior desses por professor. Não bastasse isso, as escolas são alvo de iniciativas políticas e projetos que tentam impor a censura, esvaziar a autonomia pedagógica e quebrar a necessária confiança e parceria entre escola e comunidade.
Num contexto, muitas vezes, de infraestrutura precária, inadequada e obsoleta, de falta de profissionais – para aulas, para inclusão, para a gestão de bibliotecas, para preparo de alimentos e cuidados de manutenção – e de recursos financeiros, o trabalho docente e de gestão escolar é um desafio gigantesco. “Ainda assim professores e professoras resistem e realizam projetos pedagógicos que garantem aos estudantes projetos de vida”, frisou a deputada.
Mesmo com a enchente de maio, observou a parlamentar, 79 escolas, 222 autores e autoras, professores e professoras, estudantes de 49 municípios – sendo 46 escolas municipais e 33 estaduais – responderam ao chamado da Comissão de Educação e fizeram o registro das práticas pedagógicas que avaliaram mais relevantes para compartilhar. “Por isso nós parabenizamos os professores e professoras neste tempo em que os salários estão tão baixos e quando se aposentam ainda enfrentam tantos revezes como os professores estaduais que passaram a contribuir para a aposentadoria e tiveram que contribuir mais para o IPE e ainda têm os salários congelados nestes últimos oito anos”, disse, lembrando que na próxima sexta-feira (18/10) haverá o lançamento da 2ª edição do livro Boas Práticas Pedagógicas nas Escolas Públicas do RS, promovido pela Comissão de Educação.
Sofia repudiou ainda o novo projeto de orçamento do Estado para 2025 que consagra o acordo de Eduardo Leite com o Ministério Público e vai retirar, entre o próximo ano a 2039, R$ 31 bilhões da Educação. “Em 2025 significa investir apenas 18% na manutenção e desenvolvimento do ensino e deve chegar em 25% só em 2039. Sem recursos na educação, não venham dizer que se homenageia os professores e professoras. Então hoje é um dia de gratidão pela resistência e de abraço e coragem para a luta”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
