As alterações promovidas no Prêmio Minuano de Literatura foram tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na terça-feira (20/08), por proposição da deputada Sofia Cavedon, que preside o colegiado. A premiação foi criada pelo Governo do Estado em 2018 para valorizar e promover a literatura gaúcha, conferindo reconhecimento público a autores nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul e a editoras sediadas no Estado.
Organizado pelo Instituto Estadual do Livro (IEL), da Secretaria Estadual da Cultua (Sedac), o Prêmio Minuano de Literatura foi reformulado pelo Governo Leite e além de entregar premiações também em dinheiro, foram excluídas seis categorias literárias (Especial, Crônica, Texto Dramatúrgico, Histórias em Quadrinhos, Ilustração e Tradução), além de fundir outras duas (Literatura infantil e Literatura juvenil).
As alterações estão sendo contestadas por um conjunto de entidades ligadas ao setor do livro, incluindo a Academia Rio-Grandense de Letras, Associação de Quadrinistas do Rio Grande do Sul, Colegiado Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Departamento de Artes Dramáticas da Ufrgs (DAD), Grafistas Associados do Rio Grande do Sul (Grafar/RS) e Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS, além de três frentes parlamentares (do Livro e Leitura de Porto Alegre; do Livro e Leitura do Estado e do Livro Leitura e Escrita), que elaboraram um documento entregue à Sedac, na tentativa de reverter a decisão, até agora sem resposta.
O representante do Conselho Municipal do Livro e Leitura de Porto Alegre, Alexandre Brito, ressaltou a característica original da premiação quando foi criada, que levava em conta, não apenas a escritura, mas o objeto estético do livro, incluindo o projeto gráfico e as ilustrações. Brito lembrou que a partir do protesto dos dramaturgos, o gênero passou a figurar no prêmio como uma categoria, assim como aconteceu com as histórias em quadrinhos e com as traduções. O conselheiro considerou estapafúrdia a fusão das categorias infantil e juvenil, que segundo ele foi operada por alguém que desconhece a área. Brito denunciou que não houve qualquer consulta à sociedade para proceder às alterações no Prêmio e considerou um equívoco, o fim da parceria com o Instituto de Letras da UFRGS.
A presidente da Associação Gaúcha de Escritores (Ages), Liana Timm, questionou a obstrução do debate, por parte da Sedac. Segundo Liana, os diálogos com o Governo Leite não são encaminhados.
Susana Ventura, da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), destacou a relevância nacional do Prêmio e afirmou que é fundamental que o poder público proteja e dê visibilidade para os escritores que estão produzindo arte. Susana afirmou ainda que os ilustradores foram duramente prejudicados pelas mudanças nas categorias do Prêmio.
O diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura da Sedac/RS e do IEL, Benhur Bortolotto destacou o investimento do Governo do Estado, ao garantir a premiação em dinheiro, o pagamento dos jurados e um prêmio extra para o livro do ano. Bortolotto afirmou que o Minuano não é um prêmio editorial, mas literário. Sobre as categorias extintas, o diretor informou que tradução e dramaturgia não tiveram inscritos nas últimas edições do prêmio, o que levou a Sedac a promover editais específicos para estimular esses trabalhos, incluindo aquisição de obras. O diretor admitiu, no entanto, que a fusão das categorias infantis e juvenis será revista.
A deputada Sofia Cavedon afirmou que é necessário que o Governo do Estado considere ouvir o sistema de Cultura do Estado, neste caso, as entidades dedicadas ao livro e a literatura, no caso do Prêmio Minuano. “É lamentável que o governo, ao avançar com um prêmio tão importante como o Minuano – concedendo premiação em dinheiro -, restrinja a participação e a garantia da diversidade da produção cultural. E, ainda, que faça isso sem diálogo com o Sistema Estadual de Cultura, é um retrocesso inaceitável justo quando a cultura tem financiamento garantido pelo Governo Federal e tem a classe produtora atuante e participativa em todas as instâncias do Sistema”, sentenciou.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina