“A educação em Direitos Humanos não está acontecendo como deveria devido há uma resistência de certos segmentos da comunidade escolar. Muitos professores e professoras se autocensuram, com receio de sofrerem represálias, por parte de movimentos como o Escola Sem Partido e outros que seguem a mesma linha e engessam a fala do professor e dificultam o direito deles, constitucionalmente previsto, de aprender e ensinar.” A constatação é da coordenadora da Seccional do RS da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Cristiaine Johann, a partir de uma pesquisa de campo, de sua autoria, realizada em 2022. A pesquisadora foi convidada a apresentar o trabalho no espaço de Assuntos Gerais na reunião da terça-feira (06/08) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela deputada Sofia Cavedon, que preside o colegiado.
Johann apresentou dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que colocam o Brasil como um dos países com os mais altos índices no ranking de agressões contra professores, incluindo ambiente mais propício ao bullying e à intimidação entre 48 países ou regiões. O mesmo estudo mostra que 28% dos diretores escolares brasileiros relataram ter testemunhado situações de intimidação ou bullying, o dobro da média dos países da OCDE. O estudo também registrou um elevado número de episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores e uma normalização da agressividade, com 12,5% dos professores vítimas desse tipo de violência, pelo menos, uma vez por semana.
Segundo um dado de outra pesquisa realizada no âmbito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os ataques a educadores não eram comuns no Brasil e passaram a acontecer com mais frequência a partir de 2018, devido ao isolamento relacionado a pandemia de Covid-19; a exposição à violência e aos maus-tratos; acesso à internet sem mediação e a polarização política, que alimentou ideias extremistas.
O resultado deste quadro, segundo a pesquisadora, é uma visão negativa sobre o conceito a abrangência dos direitos humanos, que já é visto como algo para beneficiar quem não merece, incluindo o receio em falar sobre o tema.
O estudo mostra que o ensino de Direitos Humanos nos ambientes escolares precisam de apoio na abordagem e citou a presença dos Defensores Públicos nas comunidades como uma elemento auxiliar, uma vez que são reconhecidos como agentes do sistema brasileiro de Justiça.
Conforme Cristiaine Johann muitos professores respondem administrativa ou judicialmente, por pressão dos pais, em razão de falas em sala de aula, sobre direitos humanos. Nesse sentido, o projeto Observatório da Violência Contra Educadores/as vai mapear a situação dos profissionais e as tentativas de censura no campo educacional.
Para a deputada Sofia Cavedon, o quadro de ataque aos direitos humanos e a violência contra educadores é um processo contra a educação pública. “Essa opinião de que direitos humanos é defender bandido, ela é produzida e reproduzida pelas mídias empresariais, pelo capitalismo que quer continuar descriminando, então a gente luta, numa guerra cultural, que é a tradução da guerra econômica. Nós estamos vivendo um retrocesso total, que é um recrudescimento contra a democratização.”
A parlamentar lembrou ainda que os critérios democráticos do Fundeb não estão sendo cumpridos e que os ataques são justamente à escola democrática.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina
