Celebramos a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que atendendo a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), feita através da nossa representação ao órgão em 2019, decidiu por recomendação de realização de concurso público para bibliotecários e técnicos em biblioteconomia, bem como orientação para atualização e conservação do acervo literário das bibliotecas da Rede Estadual de Educação. (Proc. 29950-0200/23-0).
A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da ALRS e da Frente Parlamentar Estadual pelo Direito ao Livro e à Leitura, autora da representação ao MPC. “É muito tempo perdido, meninos e meninas deixaram de ter acesso ao livro e leitura e a situação continua terrível, mesmo em escolas de tempo integral”, enfatiza a deputada ressaltando que é assim que estão quase todas as bibliotecas das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, desde 2019, quando o governador retirou da política de Recursos Humanos o espaço das bibliotecas.
Na Assembleia Legislativa, diz ela, “constituímos a Frente Parlamentar pelo Direito ao Livro e à Leitura e fizemos audiências, livraços, seminários, representação no MP, caravanas pelas escolas registrando as bibliotecas, e uma exposição que retrata o abandono, a degradação e perda de acervo, redução de uso e circulação dos livros e de projetos de leitura, e apoiamos o Conselho de Biblioteconomia RS que busca, desde então, a nomeação de Bibliotecários. Não há como reparar a enorme perda que quase um milhão de estudantes tiveram por essa decisão, mesmo que as escolas, há que se reconhecer, busquem contornar com projetos desenvolvidos por professores e professoras”, afirma a parlamentar.
A denúncia, conforme Sofia, foi oriunda de inúmeros questionamentos e apelos de diversas escolas, entidades e setores envolvidos e preocupados com a situação das bibliotecas escolares na Rede Estadual de Ensino. Levamos ao conhecimento do MP de Contas solicitando instauração de inquérito civil a fim de aprofundar a investigação e a coleta de subsídios, com a finalidade de cessar as irregularidades que apontamos, tendo em vista que a situação não pode se perpetuar nas escolas estaduais, e nesta quarta-feira, 17, recebemos o anúncio do TCE/RS que é uma grande vitória e o Governador terá que reabrir as bibliotecas escolares.
Texto: Marta Resing – 5405