Presentes à reunião da Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (20), livreiros que formam o Clube de Editores de Livros do Rio Grande do Sul (RS) querem esclarecimentos sobre a compra de cerca de 170 mil exemplares pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc). A reunião foi coordenada pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do Colegiado. Durante a reunião, por telefone, a deputada entrou em contato com a secretária Raquel Teixeira, solicitando agenda com a entidade na Seduc.
Conforme João Ricardo Xavier, presidente da entidade sem fins lucrativos que promove ações que defendem a produção literária, o Clube tomou conhecimento da aquisição governamental a partir de um ofício da Seduc para a única editora gaúcha contemplada no procedimento. “Ficamos sem entender como se deu o processo de seleção e aquisição dos livros”, questionou. Ele afirmou que a entidade enviou ofício à Secretaria, não obtendo resposta.
Luiz Gomes, do Conselho Fiscal da entidade, disse que além da falta de transparência no negócio e de praticamente ignorar o mercado editorial do RS, os livros que seriam distribuídos para alunos da 6ª série até o EJA, não contém autores gaúchos como Érico Veríssimo e Simões Lopes Neto.
Clô Barcellos informou que várias outras entidades ligadas ao livro e à leitura, como a Associação dos Escritores e a de Biblioteconomia, solicitam que seja realizado um amplo debate sobre a questão, como um Seminário. “As conferências públicas não nos dão nem voz, precisamos juntar todas as pessoas envolvidas, pois o mercado editorial está sendo desrespeitado e estão utilizando isso como uma fatia comercial de ganhos materiais que não são nem para o Estado”, salientou.
Sofia afirmou que será realizado um Seminário, previsto para ser realizado em abril. Além do Seminário a presidente informou que a Comissão de Educação era encaminhar ofício para a Seduc e para o Governador. “Nos somamos a essa luta pela política de leitura no nosso Estado”, reafirmou.
Sugestões
João Xavier entregou à presidente Sofia um documento com sugestões de boas práticas na elaboração de editais e aquisição de livros.
São elas:
– Chamamento público para receber os livros antes da escolha com abertura de edital para pré-qualificação para demonstração de interesse permitindo que editoras de todo o país apresentem seus catálogos, resultando em maior bibliodiversidade na escolha e maior chance de participação de editoras de pequeno e médio porte.
– Equipe capacitada de pareceristas, incluindo professores de universidades locais com conhecimento do trabalho realizado nas escolas do RS;
– Avaliação transparente, indicando critérios de habilitação e escolha;
– Divulgação da lista final dos livros escolhidos com título da obra, autor, isbn e editora, reforçando a transparência do processo;
– Cota para editoras/autores gaúchos e temáticas específicas que contemplem questões locais;
– Editais permanentes de chamamento público para demonstração de interesse das editoras e de compra de livros para atualização de bibliotecas e distribuição aos estudantes das escolas públicas;
– Realização de eventos com professores e bibliotecários para que as editoras possam apresentar as obras antes da escolha. Esse tipo de encontro permite que os profissionais tenham contato prévio com as obras e iguala a divulgação feita pelas editoras, mantendo a concorrência de forma justa entre editoras de diferentes portes.
PoA, 20/fevereiro/2024
Matéria da Agência de Notícias da ALRS e Marta Resing
Foto: Lucas Kloss/ALRS