O deputado Jeferson Fernandes (PT) recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/02), o presidente do Sindicato dos Policiais Penais – Sindippen – RS, Saulo Basso. O encontro, que ocorreu no gabinete do parlamentar, foi oportunidade para uma conversa sobre a atual situação do sistema prisional gaúcho, sobretudo no que diz respeito ao efetivo de servidores e às perspectivas para as carreiras desses trabalhadores. Saulo reforçou a necessidade de ampliar o número de servidores, que ainda é baixo, e melhorar a carreira para os que já estão na ativa, de modo a valorizar a categoria.
Saulo lembrou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários, Susepe, conta com cerca de 7 mil servidores, sendo 6.100 na ativa. Mas, segundo a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o número ideal é de um policial penal para cada grupo de 5 presos. “Considerando a população carcerária do RS, que é em torno de 44 mil apenados, o déficit de efetivo da Superintendência gaúcha é de 5 mil policiais penais”, explicou o presidente do Sindppen.
Neste sentido, o deputado, que preside a Subcomissão do Sistema Prisional, informou ao presidente do Sindicato que está concluindo um relatório sobre o tema, no qual deve apontar os principais gargalos do setor, bem como um panorama da situação dos policiais penais. Ele ressaltou a importância da resiliência desses servidores no cumprimento do trabalho mesmo num cenário já bastante precário. Ao mesmo tempo, elogiou a mobilização da categoria. “Esta direção ergueu o Sindicato das cinzas e tornou-o combativo e organizado em favor de um objetivo comum”, elogiou o petista
Por fim, Jeferson propôs-se a articular uma agenda com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar da regulamentação da Polícia Penal e de outros temas afins. “A primeira batalha foi conquistada com muita luta da categoria respaldada pelo Sindicato. Mas ainda falta regulamentar a Lei para que a nova designação de Policiais Penais traga valorização real para os servidores da categoria. Seguiremos apoiando essa luta”, finalizou o deputado.
Saulo lembrou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários, Susepe, conta com cerca de 7 mil servidores, sendo 6.100 na ativa. Mas, segundo a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o número ideal é de um policial penal para cada grupo de 5 presos. “Considerando a população carcerária do RS, que é em torno de 44 mil apenados, o déficit de efetivo da Superintendência gaúcha é de 5 mil policiais penais”, explicou o presidente do Sindppen.
Neste sentido, o deputado, que preside a Subcomissão do Sistema Prisional, informou ao presidente do Sindicato que está concluindo um relatório sobre o tema, no qual deve apontar os principais gargalos do setor, bem como um panorama da situação dos policiais penais. Ele ressaltou a importância da resiliência desses servidores no cumprimento do trabalho mesmo num cenário já bastante precário. Ao mesmo tempo, elogiou a mobilização da categoria. “Esta direção ergueu o Sindicato das cinzas e tornou-o combativo e organizado em favor de um objetivo comum”, elogiou o petista
Por fim, Jeferson propôs-se a articular uma agenda com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar da regulamentação da Polícia Penal e de outros temas afins. “A primeira batalha foi conquistada com muita luta da categoria respaldada pelo Sindicato. Mas ainda falta regulamentar a Lei para que a nova designação de Policiais Penais traga valorização real para os servidores da categoria. Seguiremos apoiando essa luta”, finalizou o deputado.
Texto: Andréa Farias – MTE 10967