O monitoramento das obras escolares criado por proposição da deputada Sofia Cavedon, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, chegou ao final do ano, apontando a baixíssima execução do governo Eduardo Leite na Educação. As obras em escolas tiveram pelo menos três anúncios este ano, além do governador reiterar que a Educação é uma prioridade da sua gestão, os números, no entanto, mostraram outra realidade.
Na Prestação de Contas das atividades promovidas pela Comissão, na segunda-feira (18/12), Sofia apontou os dados que demonstram que, das 334 escolas monitoradas com 940 demandas apresentadas, 841 sequer foram tratadas, 51 tiveram as obras iniciadas e apenas 48 foram concluídas. Percentualmente, esses números representam 5,1% dos problemas resolvidos; 89,5% não foram tratados durante o ano e 5,4% estão em andamento. As principais demandas são sobre a necessidade de serviços de elétrica (41%), conserto de telhado (33,5%) e manutenção dos prédios (28,1%).
“Têm escolas que não entraram no monitoramento ainda, no total, são 2.311 escolas, então tem mais. Isso mostra que por mais que o governo tenha dito que Educação é prioridade, não temos eficácia em nenhuma das medidas. Agora o governo anuncia uma parceria público-privada, onde incluiu 100 escolas que serão um laboratório para essa modalidade de contratação de serviços, que farão a gestão das escolas e depois vão devolver ao Estado.”
O monitoramento das obras também proporcionou a elaboração de um Relatório de Falta de Recursos Humanos nas escolas, a partir de uma mostra que envolve 118 escolas, de um total de 2.311 existentes, com dados coletados entre agosto e novembro de 2023. As matérias com mais falta de professores são Português, Educação Física, Inglês e Matemática, entre outras 19 disciplinas. Também foi registrado a carência de merendeiras, serviços de limpeza e bibliotecários, entre outras nove categorias.
“Em julho nós tivemos demissões no recesso. Demitiram pessoas que estavam com doenças crônicas. Nós conseguimos reverter. De lá pra cá, o governo acabou criando novas vagas, porque o que ele estava era tirando os doentes, para liberar vagas de contratos temporários. Recentemente, saiu a homologação do concurso público e nós vamos lutar para que haja nomeação integral.”
Além do monitoramento, a Comissão tratou das pautas da Cultura no RS, incluindo o Programa Pro Cultura, a Lei Paulo Gustavo, o Museu Júlio de Castilhos e o Projeto Cais Mauá. Na área da Educação, a Comissão pautou em suas reuniões, a valorização dos trabalhadores, o reajuste salarial das categorias, a alteração previdenciária, a municipalização das escolas da rede estadual, a segurança nas escolas, a falta de vagas na Educação Infantil, o Pacote de projetos apresentados pelo Executivo para terceirizar os conteúdos e o sistema de avaliação para a iniciativa privadas, entre outros temas.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina
