Presidida pela deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, na quarta-feira (06), audiência pública para apresentação e debate dos primeiros resultados do Censo 2022, com ênfase nos dados dos povos quilombolas e indígenas do Rio Grande do Sul. O último Censo foi a maior operação de coleta de dados realizada no país, em todos os estados e municípios.
Para a deputada Laura Sito, os dados que o Censo apura são informações fundamentais para retomar uma agenda de desenvolvimento e elaboração de políticas públicas. Além disso, “de maneira histórica, ter neste censo, pela primeira vez, dados da população quilombola e indígena é fundamental para que possamos ter um retrato mais qualificado dessa população e para que possamos elaborar políticas de maneira específica e assertiva a fim de dar qualidade vida, acesso a bens e serviços e de poder garantir a preservação cultural do nosso país através de comunidades tradicionais.”
O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, José Renato Braga de Almeida, também destacou a relevância do trabalho que dá uma fotografia completa e qualificada sobre a população do Brasil. “E para nós é uma satisfação poder disponibilizar esses dados e poder falar sobre quantos somos, onde estamos e como vivemos.”
A grande novidade do Censo 2022 é que pela primeira vez o levantamento apurou dados específicos sobre a população indígena e quilombola, o que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas para essa população. Para isso, foi realizado um mapeamento das localidades quilombolas, consulta às lideranças das comunidades e trabalho de campo. Os dados apontam que a população quilombola já passa de 1,3 milhão de pessoas sendo mais de 68% na região nordeste e 2,2% na região sul, com 29 mil pessoas. Já no Rio Grande do Sul, são 17,5 mil pessoas.
O Brasil conta, atualmente, com 1,7 mil municípios com população quilombola e o Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, mais de 60% dessa população vive nos municípios da região central e metade sul. Porto Alegre é o município que concentra o maior número com 2,2 mil pessoas.
Já no que se refere à população indígena, desde 1991 esses dados são apurados pelo IBGE, que é o único órgão a produzir estatísticas sobre essa população. Neste caso, também foram mapeadas terras, agrupamentos e localidades indígenas dessa população que já chega a 1,7 milhões de pessoas no Brasil e 36 mil no Rio Grande do Sul. No estado são 364 municípios com população indígena, sendo a maior concentração em Redentora. Outro dado que chama a atenção é que embora a população indígena no estado tenha aumentado em 6,2% em comparação ao Censo de 2010, o número de pessoas vivendo em terras indígenas reduziu de 53,7% para 43,6%.
Os dados foram apresentados pelo Coordenador Operacional do Censo Demográfico 2022, Luís Eduardo Azevedo Puchalski, que destacou a importância desse registro atualizado tanto para o conhecimento da realidade do país, quanto para o exercício da cidadania. “Para que o IBGE consiga, de fato, cumprir essa missão, o Censo é fundamental.”
A deputada Laura Sito mencionou que, para a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, é fundamental compreender a realidade da população gaúcha e suas necessidades. “Por isso que fizemos questão de fechar o ano da Comissão de Direitos Humanos com a apresentação dos dados do censo.” Além disso, ela destacou o trabalho realizado pela primeira vez com a população quilombola, salientando a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa que vai retratar a condição econômica da população negra do Rio Grande do Sul. “Então poder iniciar esse trabalho na comissão com os dados do Censo é fundamental para que a gente possa responder algumas perguntas nos próximos meses.”
Texto: Manu Mantovani
Foto: Thanise Melo