O Salão Júlio de Castilhos lotou, na tarde da quarta-feira (23/11), com lideranças indígenas dos principais povos que habitam o território do Rio Grande do Sul, Kaingang, Guarani, Xokleg e Charrua, embalados pelo canto e a dança das crianças, para receber a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que está em visita oficial ao Estado. A recepção no Parlamento Gaúcho foi proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e teve apoio da Bancada do PT.
A deputada Laura Sito, que falou em nome dos parlamentares do PT e PCdoB, destacou o trabalho da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida por ela, na defesa dos direitos das comunidades indígenas no RS, que representam mais de 36 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2022. ” A presença da ministra Sônia é uma resposta a agenda dos últimos seis anos no Brasil, que se constituía numa política de extermínio dos povos indígenas. Precisamos recuperar uma agenda que seja capaz de estabelecer uma agenda de transição ambiental que perpassa a preservação dos povos originários. Neste estado, a exploração desses territórios é uma agenda que condena ao não acesso de seus direitos como cidadãos, aos serviços essenciais oferecidos pelo Estado.”
A parlamentar ressaltou a elaboração de um relatório interinstitucional da CCDH, onde consta as demandas de todas as comunidades indígenas do RS, que foi entregue à ministra. Laura cobrou posição do Governo Leite e considerou a presença de Sônia um reforço importante na luta pelos direitos da população indígena.
O deputado federal Dionilson Marcon (PT/RS), que representou a Câmara Federal, destacou a retomada da agenda de povos indígenas e destacou a urgência em evitar a violência contra comunidades originárias e quilombolas em todo o país. “O governo Lula tem que colocar todos os instrumentos para defender essas populações, principalmente dos ataques de parte do agronegócio”.
Em seu discurso, a ministra Sônia lembrou que a representação indígena vem crescendo no Brasil e citou a criação da Bancada do Cocar no Congresso Nacional, com a eleição de deputadas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. Mas destacou que somente a eleição de representantes, não resolve os históricos problemas das comunidades indígenas e que ao chegar ao Executivo, aqueles que se opõem aos povos originários, também estão muito mais articulados. Sônia lembrou, por exemplo, do marco temporal, cujo veto do presidente Lula, está em apreciação no Congresso Nacional. “Todo mundo sabe no Brasil, que a luta indígena, é pela terra, por avançar nos processos demarcatórios dos territórios indígenas.” A ministra afirmou que houve nos últimos seis anos, uma negação de direitos, a invasão de territórios e a exploração de minérios nessas áreas, que era autorizada e estimulada pelo próprio governo que antecedeu ao presidente Lula. Sônia ressaltou que este ano foi de retomada das lutas e de presença nas instituições e afirmou que já conversou com o governador Eduardo Leite, para a retomada do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e que cobrou a criação de uma secretaria de Estado, como já vem acontecendo em outros 12 estados.
Participaram da recepção, os deputados Pepe Vargas, Jeferson Fernandes, Sofia Cavedon, Leonel Radde, Adão Pretto e o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura