A demora na contratação de merendeiras em escolas da rede pública estadual em três cidades diferentes, Caxias do Sul, Porto Alegre e Montenegro foi pauta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia na reunião da terça-feira (07/11), presidida pela deputada Sofia Cavedon.
Em seu depoimento a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Jorge Guilherme Moojen, de Montenegro, Simone Nunes afirmou que além da demora, a nova empresa das merendeiras, a NS não aceitou a indicação da escola, alegando que não seriam contratadas trabalhadoras que utilizam transporte para o trabalho. A diretora destacou que é a primeira vez que uma empresa não aceita a indicação da escola, que é feita para garantir a continuidade dos serviços e manutenção da relação com os estudantes. Simone também denunciou que empresa não quer pagar férias, nem 13° salário e que a renovação de contrato demorou dois meses até a empresa repor a funcionária.
Situação similar foi trazida pela direção da Escola Estadual Luciana de Abreu, de Porto Alegre, que atende em turno integral. Conforme depoimento da diretora Maria Rita Cezimbra, cada vez que o período do contrato da merendeira acaba, é motivo de aflição pela descontinuidade do trabalho da terceirizada que já está familiarizada com aquela comunidade escolar. Maria Rita afirmou que o Governo do Estado através da Seduc, cobra planejamento das direções, mas não garante as contratações.
O deputado Adão Pretto afirmou que o Governo Leite tem se mostrado um inimigo da Educação, com as terceirizações e quarteirizações, cujas consequências são sentidas pelos próprios estudantes. Pretto disse que o papel das merendeiras vai muito além de preparar o alimento e criticou os contratos curtos de até um ano, que não formam vínculo e cobrou postura da empresa que pediu trabalhadoras que não utilizassem transporte coletivo. “O direito ao transporte público está garantido na CLT, é impossível, não podemos aceitar que uma empresa ligue para direção da escola querendo saber se a merendeira tem que pegar transporte ou não. Tem que ser punida. Uma empresa dessas não tem nem que prestar serviço no Governo do Estado,” cobrou.
O relato mais grave foi da diretora Tatiana Pereira, da Escola Estadual Irmão Guerino, de Caxias do Sul, que participou virtualmente da reunião, denunciou que desde o dia 5 de setembro, quando encerrou o contrato, o Governo do Estado ainda não providenciou a reposição de nenhuma das quatro merendeiras necessárias àquela escola. Segundo a diretora, a situação já aconteceu no passado, quando a empresa trouxe a merendeira no final do ano letivo. Cobrou da 4ª CRE a contratação emergencial e afirmou que os próprios professores estão preparando a alimentação.
A deputada Sofia Cavedon cobrou do Governo Leite, que não realiza concurso e não realiza as contratações emergenciais necessárias. Sofia também denunciou a superexploração de mão-de-obra, nos contratos do Governo do Estado. A parlamentar acredita que o Governo do Estado tem contratos temporários vagos e afirmou que o assunto será novamente levado ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas e indicou a realização de uma audiência pública. “Desde 2021 quando começaram as contratações, nós começamos a ter um diagnóstico, demonstrando o equívoco, porque são empresas que não pagam os direitos, além de não ter as funcionárias, não saber se continuam, algumas empresas são falcatruas, não pagam vale-transporte, não terminam o contrato ou saem antes do término, deixam comunidade escolar na mão. Quando a segunda gestão de Leite assumiu, nós entregamos ao vice-governador, Gabriel Souza, um relatório da situação e pedimos contratos temporários, veja só, já que pedir concurso e nada é a mesma coisa. O argumento do governo era para segurar as contratações é o limite da responsabilidade fiscal. Um governo que disse que equilibrou as contas, mas mente, porque não equilibrou e hoje não pode contratar.”
Além do tema das merendeiras, um grupo de vereadores e professores de Cruz Alta, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, procuraram o deputado Adão Pretto Filho para entregar um dossiê com conjunto de irregularidades que tem preocupado a comunidade escolar daquele município.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Joaquim Moura