A retórica das contas em dia e a consequente redução das funções do Estado resultaram em maior incapacidade do poder público de prevenir e reagir de maneira mais efetiva às tragédias decorrentes de eventos naturais extremos. Em plena emergência climática mundial, o governo de Eduardo Leite respondeu com a redução dos recursos para a Defesa Civil, seguindo o exemplo do seu antecessor José Ivo Sartori.
O orçamento de 2023 da Defesa Civil do RS é 25% menor que o valor deixado pelo Governo Tarso. A verba de 2015, atualizada pelo IPCA, foi de R$3,5 milhões. Este ano, o Governo Leite, destinou ao Fundo Estadual da Defesa Civil, pouco mais de R$ 2,6 milhões.
Na prática, isso resultou em diminuição das estruturas no interior e menor capacidade de reação do órgão. O RS possui um sistema de monitoramento e alerta para casos como o do Vale do Taquari com mais de 200 estações hidrometeorológicas. Além disso, o Governo Federal através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também avisaram as autoridades gaúchas sobre o evento climático extremo.
“Além do corte de recursos e da falta de prioridades, o Governo do Estado reagiu somente depois do desastre, que obviamente, não poderia ser evitado, mas poderia ter os danos reduzidos e a vidas preservadas, destaca a deputada Stela Farias.
A própria secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema), Marjorie Kauffmann admitiu a necessidade de promover ações preventivas nos municípios gaúchos em áreas de risco de cheias e agora quer trazer para o RS, os modelos de alerta utilizados em outros estados. O Governo Leite também anunciou uma série de acordos de cooperação técnica e até a contratação de serviços de satélite para monitoramento. Todas medidas que já deveriam ter sido tomadas há mais tempo e que foram determinantes no episódio do Vale do Taquari.
A deputada diz que ficou claro para a população dos municípios atingidos, que o que faltou não foi previsão meteorológica, mas uma ação coordenada e liderada pelo Governo do Estado, junto às prefeituras, para retirar a população dos locais de risco. Com os cortes orçamentários, a Defesa Civil não teve capacidade sequer de orientar previamente as populações para situações desta natureza. Para se ter ideia, no Estado Santa Catarina, a população tem acesso a planos estaduais de prevenção, monitoramento, alerta e assistência em casos de fenômenos meteorológicos extremos.
A redução de recursos da Defesa Civil também chamou atenção do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que já encaminhou representação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando a realização de uma auditoria do órgão junto à Defesa Civil.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Defesa Civil/RS