(Foto:Guerreiro)
Durante a sessão plenária da terça-feira (19), a deputada Laura Sito (PT) manifestou contrariedade à tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 384/2023 de autoria do governo do estado que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD).
Conforme a parlamentar, o consórcio se coloca como uma importante potencialidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, “mas a possibilidade de ir à votação em plenário em regime de urgência impede que se faça o debate da maneira qualificada, como deveríamos fazer.” Laura destacou que é preciso compreender o papel deste consórcio para o estado e também compreender as limitações que o Rio Grande do Sul apresenta, no que se refere à sua relevância em relação à Região Sul e ao país.
Por isso, é importante debater a estratégia sob a qual o estado vai entrar neste consórcio, levando em consideração uma série de fatores econômicos e sociais. “Nós somos o estado que mais tem perdido em número de população, nós somos o estado que tem a maior renda per capita, somo o estado que tem a região metropolitana mais pobre da Região Sul, que tem a maior desigualdade entre negros e brancos”, mencionou a parlamentar.
Frente a esta realidade, a deputada destaca que o consórcio pode proporcionar uma forma de equalizar estas desigualdades, “mas, para isso, é necessário que nós tenhamos condições de poder aprofundar este debate com uma perspectiva estratégica de médio e longo prazo contemplando o papel que o consórcio pode apresentar para o desenvolvimento do nosso estado.”
Além disso, a deputada lembrou que este debate voltou à pauta em 2023 de forma deslocada, em que produziu visões e discursos equivocados e, até mesmo, xenofóbicos por parte de agentes públicos como o governador Romeu Zema, de Minas Gerais. Portanto, segundo Laura, “compreender o consórcio como uma contraposição a outros, como o consórcio do Nordeste, ou como uma contraposição à agenda econômica do governo federal, na nossa perspectiva, além de um equívoco político seria de uma pobreza elaborativa.”
A deputada ainda lembrou que a bancada do PT já apresentou uma emenda que visa proteger as concessões do Rio Grande do Sul no consórcio, tendo em vista as relações federativas. No entanto, insiste que é necessário mais tempo para a discussão do projeto “para que possamos, de maneira conjunta, realizar um aprofundamento dessa reflexão, de um tema que é estratégico para o nosso estado”, finalizou.
Texto: Emanuele Mantovani (MTb 12704)